Quatro academias foram interditadas em dois dias de fiscalização do Procon MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul), Cref 11 (Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – Mato Grosso do Sul) e Decon (Delegacia Especializada em Proteção ao Consumidor).
Os fiscais encontraram irregularidades nos estabelecimentos como a falta de alvarás de funcionamento, profissionais não qualificados e até a venda de suplementos com irregularidades nos rótulos.
De acordo com o superintendente do Procon MS, Nikollas Pellat, serão fiscalizadas oito academias. Quatro foram verificadas na segunda-feira (6), sendo que três foram interditadas. Nesta terça-feira (7), mais quatro ‘batidas’ estão programadas, sendo que a primeira academia a ser fiscalizada – na rua Brilhante – já foi interditada.
Conforme o Pellat, a operação teve início após denúncias do Cref 11 de que os estabelecimentos estariam sem regularização junto ao Conselho e sem o profissional qualificado de Educação Física. Os fiscais do órgão aproveitaram para fiscalizar a venda de suplementos e encontraram embalagens que não atendiam às determinações do Código de Defesa do Consumidor.
Ainda segundo o superintendente, no caso de estabelecimentos que possuem o profissional qualificado, mas que estão irregulares no Cref 11, a academia é notificada e tem prazo para a regularização. Caso o problema seja a falta do profissional – o que é considerado grave, pois pode colocar a saúde do aluno em risco- o local é interditado.
“Em caso de interdição, o comerciante é informado de toda a documentação que ele precisa encaminhar ao Procon MS, para juntar ao processo e a academia poder ser aberta de novo. Caso a irregularidade não seja de risco ao consumidor, como a regularização junto ao Cref, é dado um prazo de 30 dias para a regularização”, explica Pellat.
Segundo Rodrigo Barbosa de Miranda, presidente da comissão de fiscalização do Cref 11, a população pode verificar no site do Conselho se a academia e o profissional estão regularizados.
“É importante que as academias se regularizem para mostrar que estão aptas para promover atividade física”, diz. No caso da academia interditada nesta manhã, o profissional responsável era o proprietário. Embora tivesse formação em educação física, era qualificado somente em licenciatura para ministrar aula em escolas.
As academias fiscalizadas já haviam sido informadas que estavam com irregularidades, mas, mas não se adequaram aos procedimentos exigidos.
