Fabricante pode ser multada em R$ 1 milhão, caso haja irregularidade

A fabricante Audi está na mira do Procon-MS e pode ser multada em até R$ 1 milhão por suspostamente comercializar veículos com capacidade para cinco pessoas, mas fornecer cintos de segurança para apenas quatro ocupantes. A informação é do superintende do órgão, Marcelo Salomão.

A investigação preliminar teve início a partir da reclamação de um comprador do modelo A5 Sportback 2.0 TFSI, que se sentiu lesado ao verificar que seu veículo teria vindo com quatro cintos de segurança, mas no documento, emitido pelo Detran-MS (Departamento estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), constava como capacidade para cinco ocupantes.

O veículo em questão, fabricado no ano de 2017, modelo 2018, é comercializado pela Audi com versões a partir de R$ 193.900,00. Em resposta ao Procon, a Audi informou que o modelo adquirido pelo cliente tem versões para quatro ou cinco ocupantes, conforme publicidade feita pela fabricante e que todos os veículos, deste modelo ou não, vêm com todos os itens obrigatórios de segurança.

A montadora ainda informou ao Procon que o veículo adquirido pelo consumidor teria capacidade para quatro ocupantes e que ‘por um equívoco’ foi documentado pelo Detran-MS como sendo para cinco pessoas, justificando a ausência do quinto item de segurança.

Entretanto, o Detran-MS afirmou ao Jornal Midiamax que a própria Audi teria informado no pré-cadastro do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que a capacidade do modelo adquirido pelo consumidor seria de cinco ocupantes.

O que diz a Audi

Ao Midiamax, a Audi confirmou a informação do Detran-MS de que o A5 tem, sim, capacidade para cinco pessoas, diferente do que a fabricante informou ao Procon-MS, na investigação preliminar, instaurada no início de fevereiro.

Também tentamos apurar com a Audi o número de unidades do A5 Sportback comercializadas tanto em Mato Grosso do Sul quanto em outros estados da federação, mas ‘por política da matriz da empresa’, a informação foi negada.

Caso a irregularidade seja comprovada, segundo Salomão, a empresa poderá ser multada em até R$ 1 milhão, além de, possivelmente, ter de convocar recall de todos os modelos para instalação do quinto cinto de segurança cinco, “ou, ainda, a substituição deles para devidas adequações ao CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”.

(Foto: reprodução/web)