Apenas 3 estabelecimentos não tiveram irregularidades
Várias irregularidades foram verificadas em uma fiscalização realizada pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) em supermercados da Capital. A principal delas foi a presença de produtos com o prazo de validade vencida sendo comercializados. A ação foi realizada de 21 de março a 10 de abril em 11 estabelecimentos, tanto da área central como de bairros.
Dos 11 supermercados supervisionados, em apenas três deles não foram encontradas irregularidades. Aproximadamente 600 produtos, como queijos, bebidas, pães e embutidos, entre outros, foram encontrados com prazo de validade expirado. Além disso, foi constatado o baixo resfriamento de alimentos e falta de especificação dos produtos embutidos e embalados, além de publicidade enganosa.
De acordo com informações do Procon/MS, as fiscalizações em supermercados são procedimentos de rotina e, nestas ocasiões é verificado se os alimentos estão dentro do prazo de validade, temperatura adequada, exposição suficientemente higienizada, além da existência de precificação, divergência de preços e o cumprimento das ofertas anunciadas nos tabloides. Produtos em condições inadequada e fora do prazo de validade são descartados no ato da fiscalização, na presença dos fiscais, para garantir que não voltem a ser disponibilizados para a venda ao consumidor.
Caruncho
Além de estarem vencidos, pacotes de feijão e arroz também continham carunchos em um supermercado da região central. Os lotes foram separados e apreendidos pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) para perícia. No mesmo estabelecimento foram encontrados outros produtos com prazo de validade vencida, publicidade enganosa e divergência de preços.
O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade que perceber nos estabelecimentos, conforme explica o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão. “É importante que o consumidor denuncie quando adquire um produto fora das especificações adequadas”.
De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), são considerados impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
Além das ações pontuais como essa, diariamente, os fiscais de relações de consumo estão em supermercados para averiguar denúncias recebidas pelo Procon, que disponibiliza o número 151 do Disque Denúncia. O Procon Estadual fica na Rua 13 de Junho, 930, centro, Campo Grande, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. O telefone de contato é o (67) 3316-9800. A Vigilância Sanitária de Campo Grande atende pelo (67) 3314-9955.
