Prática é proibida desde 2013 e acarreta riscos
Duas borracharias foram flagradas, nesta quarta-feira (22), comercializando pneus frisados em Campo Grande. A prática acarreta sérios riscos e é proibida em todo o Mato Grosso do Sul desde 2013. A ação conjunta foi realizada pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), a Decon (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Investigação realizada pela Polícia Civil em 20 estabelecimentos do segmento na capital, identificou irregularidades em apenas quatro. A partir da investigação, os órgãos procederam com as vistorias, e dois estabelecimentos, um no centro da Capital e outro no bairro Parati, foram fiscalizados.
Ao fim da operação, os estabelecimentos foram autuados pela fiscalização do Procon e foram apreendidos mais de 300 pneus frisados que serão periciados pelo Instituto de Criminalística.
Proibida desde 2013 em todo o Estado, através da frisagem sulcos são refeitos em pneus desgastados, sem acrescentar uma nova camada de borracha. É conhecida como o procedimento de riscar pneus. Com a frisagem, os pneus correm risco de estourar e perdem a resistência. Os frisos são feitos bem bem próximos da armação de arames, diminuindo a segurança e expondo a lona.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, que também participou da força-tarefa, diz que essa prática acarreta sérios riscos de acidentes para o consumidor. “O pneu está sendo ‘maquiado’, não se tem uma garantia da procedência do produto e isso compromete a segurança de todos”, pontou.
A Lei Estadual nº 4.362/2013 proíbe a prática da frisagem em todo o Estado. O descumprimento pode acarretar ao infrator multa no valor de 2.000 Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul, aplicada em dobro em caso de reincidência.
