Cliente continua sendo cobrado por linha que nunca pediu ou usou

Pagar por serviço que não foi contratado mesmo depois de ter feito reclamação no Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor). Esta é a saga do aposentado Wolney de Almeida Lino, de 60 anos, que teve de ir três vez ao órgão pois continua recebendo cobranças de uma linha telefônica da operadora Vivo, a qual não contratou.

“Há seis meses estou pagando as contas de R$ 250,00 que chegam, porque não quero ter meu nome sujo na praça. Eu vim no Procon, mas não recebi nenhuma resposta da Vivo. Na segunda vez, participei de uma audiência de conciliação com um representante da Vivo que reconheceu que a linha não era minha. Foi prometido que iriam me devolver a quantia que paguei e que as cobranças não viriam mais. Falaram que enviariam instruções por e-mail, mas até agora nada e as contas continuam chegando”, protesta Wolney.

Rosimeire Cecília da Costa, superintendente do Procon-MS afirma que é incomum as operadoras não sanarem os problemas na primeira tentativa. “Normalmente as empresas de telefonia sempre resolvem no primeiro contato do consumidor. Com o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), ao qual a Vivo aderiu, tentamos resolver o problema do consumidor o mais célere possível”, explica ela.

A superintendente informa que quando o consumidor precisa recorrer ao Procon-MS pela terceira vez a parte reclamada fica sujeita a penalização. “O Procon-MS abre reclamação, que pode dar margem a aplicação da sanção de no mínimo 100 Uferms. Quando a empresa não cumpre o acordo não tem mais conversa, nem prazo. O Procon-MS abre denúncia e eles terão que enviar um representante para esclarecer o consumidor”, pontua Rosimeire.

Rosimeire ainda destaca que os consumidores devem entrar em contato com o Procon-MS sempre que a empresa denunciada não cumprir sua parte no acordo. “O reclamante tem que entrar em contato quando o acordo não é cumprido, pois não temos como saber como terminou. Mas de qualquer forma esses acordos só vão para o arquivo se o consumidor não informar que houve algum obstáculo para a resolução do problema”, finaliza a superintendente.

Em nota a Telefônica Brasil informou que “mantém canais diretos com Procons de todo o país para atuar com agilidade em casos de clientes que acionam esta instância. A empresa está em contato com o Procon-MS para analisar o caso”.