O Procon de São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11), afirmando que o consumidor lesado pela greve dos Correios, que teve início na noite de ontem, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago na postagem, caso haja atraso no recebimento de correspondências.
De acordo com a entidade, “nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça”.
Segundo a nota, as empresas que enviam cobrança por correspondência postal são “obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, fax, sede da empresa, depósito bancário, entre outras. Essas alternativas devem, ainda, serem divulgadas amplamente”.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da entidade
Oito Estados afetados
Funcionários dos Correios de oito Estados decidiram cruzar os braços nesta quinta-feira (12), após assembleias realizadas na noite de quarta-feira (11) aprovarem greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sintect SP (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Similares de São Paulo), os serviços devem ser interrompidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pernambuco e Paraíba.
Já a empresa afirmou que vai adotar “uma série de ações preventivas para garantir a prestação de serviços à população”, o que inclui “a realização de horas extras, mutirões para entrega nos fins de semana, deslocamento de empregados entre as unidades e contratações temporárias.”
A categoria quer a reposição da inflação, o reajuste do piso salarial em 10%, aumento real de 6%, vale-alimentação de R$ 35 e vale cesta de R$ 342, além de auxílio creche de R$ 500 e auxílio para dependentes de cuidados especiais de no mínimo R$ 850.
Em nota, os Correios informam que foi oferecido um reajuste de 5,27% sobre salários e benefícios. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, atender às reivindicações sindicais custaria R$ 31,4 bilhões para a empresa, o equivalente a “quase o dobro da previsão de receita dos Correios para este ano ou o equivalente a 50 folhas mensais de pagamento”.
