Encontro regional do Procon reúne nove cidades em Dourados

O Procon de Dourados realizou nesta sexta-feira o II Encontro dos Procons da Região do Conesul. Fazem parte da região dez órgãos, contudo, compareceram representantes de oito órgãos, além de Dourados.

De acordo com o diretor do Procon de Dourados Rozemar Mattos, o objetivo do encontro foi alinhar as políticas de Defesa do Consumidor. A reunião fez parte da programação de atividades em comemoração a Dia Mundial do Consumidor – 15 de março.

Conforme o diretor, dentre as questões levantadas pelos representantes ficou acordado a harmonização entre os Procons municipais do Conesul na análise das questões de interesse do consumidor e na aplicação das sanções administrativas para casos similares, observadas as peculiaridades locais.

Os representantes também sugeriram a realização de atendimentos itinerantes aos consumidores dos municípios onde não exista Procon e ainda outros encontros semestrais entre os Procon do Cone Sul, para aperfeiçoar as ações.

A reunião aprovou a criação de um banco de decisões administrativas transitadas em julgado para fins de formação de jurisprudência, a construção de um site na internet com relação aos Procons do Cone Sul e estudos para criação de uma associação.

Além da equipe de Dourados, participaram do encontro representantes de Amambai, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Rio Brilhante.