A Superintendência para Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MS) desencadeou uma fiscalização para coibir irregularidades na cobrança em postos de combustíveis na Capital. Fiscais foram às ruas esta tarde (16) para averiguar denúncias feitas por consumidores de que alguns estabelecimentos estariam negando o desconto anunciado quando o pagamento é feito com cartão de crédito ou débito.
“Recebemos uma meia dúzia de denúncias de que alguns postos estão jogando o preço para baixo mas negando o benefício se o pagamento não for em dinheiro”, explicou o coordenador do Procon, Alexandre Rezende. “É importante esclarecer que mesmo no cartão de crédito, se for direto para o vencimento, é considerado preço à vista. Não é permitido ao estabelecimento comercial recusar essa forma de pagamento”, orienta Rezende.
Qualidade
Paralelo à vistoria sobre a cobrança ilegal, os fiscais vão aproveitar para realizar testes básicos de qualidade do combustível. Serão aplicadas análises de condições essenciais para o comércio do produto.
A verificação vai incluir conferência dos lacres das bombas e de notas fiscais de origem do combustível; a análise se o nível de etanol é o permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP); e checagem para conferir se durante o abastecimento o montante registrado na bomba é de fato o que está indo para o tanque do veículo.
