A calçada na frente da Escola Municipal Professor Luis Antonio De Sa Carvalho foi obstruída por areias e cascalhos. Os materiais de construção, que dificultam a passagem de pedestres, são excedentes e uma obra realizada na unidade escolar, localizada na Rua Goiás, na Vila Celia, em Campo Grande.
Nesta terça-feira (11), moradores da região disseram que os materiais foram deixados na calçada há mais de uma semana e que nos primeiros dias, impedia completamente a passagem.
“Estava cheio de areia e cascalho. Com o passar dos dias foi diminuindo, mas ainda está obstruindo e dificultando a passagem”, diz um leitor do Jornal Midiamax, que mora próximo do local.
Questionada sobre a situação, a Semed justifica que a Escola está passando por obra de adequação de piso da área externa.
“A Semed informa que a Escola Municipal Professor Luis Antonio De Sa Carvalho está realizando uma obra de adequação do piso da área externa”, afirma.
Já sobre a retirada dos materiais excedentes, a Secretaria disse que está providenciado para que seja concluída nesta semana.
“Quanto aos materiais, a empresa já está providenciando a retirada da sobra do material excedente e deve concluir essa atividade ainda essa semana”, garante.
Obstrução de passagem é proibida
Conforme a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) é proibido obstruir calçadas e vias públicas.
Segundo o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, “é proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças e calçadas” (Lei nº 2.909/1992, Artigo 11). Caso constatada a irregularidade, o responsável será notificado e terá um prazo para adequação. Se a notificação não for atendida, a multa pode variar entre R$ 643,80 e R$ 3.219,00”.
