Ao menos 38 escolas da rede pública de ensino estadual e municipal, classificadas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água, devem receber fiscalização em Mato Grosso do Sul. A ação faz parte do projeto Sede de Aprender e acontece em todo o país, entre os dias 2 e 6 de junho.
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Nesta quarta-feira (28), o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e o MPE (Ministério Público Estadual) se reuniram para alinhar as estratégias de inspeção.
Em Mato Grosso do Sul, as 38 escolas públicas estaduais e municipais foram classificadas com risco alto em relação às condições de infraestrutura sanitária e de abastecimento de água. A fiscalização vai apurar se há presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.
De acordo com as entidades fiscalizadoras, as condições inadequadas de infraestrutura sanitária e de abastecimento de água impactam diretamente a saúde e a dignidade de toda a comunidade escolar, representando um risco elevado ao ambiente de trabalho e ao direito à infância plena. Desta forma, o MPT-MS avaliará os riscos e eventuais adequações necessárias.
Também participaram da reunião o chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS, Marcos Camillo, e a coordenadora do Núcleo da Educação do MPE, a procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.
Como vai funcionar?
As inspeções serão realizadas em conjunto pelos integrantes dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas. Durante a ação, será aplicado um questionário padrão, elaborado pelo CNMP, e que abrange 41 itens relacionados à infraestrutura das unidades de ensino.
O MPT-MS também aplicará um questionário próprio, elaborado pelas coordenadorias de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador; de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes; e de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública.
Além de esgoto e água potável, a procuradora-chefe e coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, destaca que a entidade também verificará as condições básicas de saúde e segurança do trabalho nesses locais que foram apontados pelo projeto como de alto risco.
“Esperamos que haja êxito nessa atuação integrada em prol da infância e em prol também dos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar”, afirma.
O projeto Sede de Aprender é desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Alagoas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa.
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