Um grupo de estudantes de medicina da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) entrou com uma ação contra uma empresa de eventos, em processo que corre na Vara Cível de Dourados. Os estudantes contrataram a empresa para organizar a formatura e eventos relacionados a ela. Um destes eventos era uma viagem para Florianópolis, prevista para acontecer em janeiro de 2023.
A viagem, no entanto, foi cancelada de forma abrupta, poucos dias antes da data marcada, gerando frustração entre os estudantes. A viagem incluía transporte de ida e volta de Dourados para Florianópolis, hospedagem e festas, sendo um dos pontos altos das comemorações de formatura.
A programação original previa hospedagem no hotel Jurerê Beach Village, com festas em locais badalados como o Beach Club P12, a balada Donna e a Casa Conceito Cacupé, com open bar e open food. Contudo, a empresa alterou o local da hospedagem para o Brave Noir Boutique Hotel e mudou os locais das festas, o que já havia causado descontentamento.
Poucos dias antes da viagem, a empresa cancelou o evento sem justificativa clara, conforme denunciou a comissão de formatura. A decisão pelo cancelamento, inclusive, só foi comunicada aos estudantes após insistência da comissão de formatura por esclarecimentos.
Na ação, os estudantes pedem a rescisão do contrato. Eles também querem o dinheiro de volta, buscando reaver os valores investidos na organização da formatura. Além disso, pedem indenização por danos morais, considerando o abalo emocional e os transtornos causados pelo cancelamento da viagem e demais problemas na organização dos eventos.
O juiz decidiu que a empresa deve restituir os valores pagos aos estudante, que somava 231.868,90. Os valores pagos pelos estudantes, que variam de R$ 3.519,46 a R$ 11.642,52 por contratante.
Segundo a decisão inicial do juiz, a empresa deve pagar R$ 1.000,00 de indenização por danos morais para cada estudante.
A decisão completa está publicada no Diário Eletrônico do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
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