Um homem, de 41 anos, foi solto após ficar, injustamente, por 26 dias em regime fechado, no Estabelecimento Penal de Corumbá, cidade a 426 km de Campo Grande. O caso teria acontecido após uma confusão iniciada no inquérito policial.
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Conforme o processo, o homem foi preso no lugar de seu irmão mais velho, de 43 anos. O erro foi provado a partir de verificação das impressões digitais solicitadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Consta nos autos que desde a audiência de custódia o homem informou que desconhecia haver mandado de prisão em seu nome e afirmou que não tinha cometido nenhum crime. Alegou, inclusive, que suspeitava que seu irmão tivesse sido o autor do furto de 2022, ao qual ele estava sendo responsabilizado.
Na época, o irmão mais velho chegou a ser preso em flagrante e ganhou o direito de responder em liberdade. Por outro lado, embora o irmão mais novo tenha argumentado na audiência de custódia, continuou preso.
No processo, há relato de que a troca dos nomes aparece no inquérito policial e que o Ministério Público, por não checar a identificação do acusado, denunciou o inocente. A pedido da Defensoria, a prisão preventiva foi revogada, baseada na confrontação das impressões digitais.
A 4ª Vara Criminal de Campo Grande determinou liberdade e ainda, que o Ministério Público se manifestasse sobre os erros. Caso queira, o homem poderá entrar com uma ação judicial contra o Estado e solicitar indenização.
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