A Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) começa, na segunda-feira, dia 9 de junho, a discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento a refugiados, migrantes e apátridas que vivem no município. A iniciativa faz parte do recém-criado comitê municipal em Dourados.
A primeira reunião ordinária do Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas será às 8 horas, no auditório do Creas — Rua João Pedro Gordim, nº 55, Vila Santa Catarina.
No encontro serão tratadas as demandas iniciais para consolidação do Comitê, como a definição da mesa diretora e elaboração do regimento interno, para dar início à definição de prioridades para o aprimoramento das políticas públicas locais para o segmento.
O Comitê local, instituído por meio do Decreto nº 246, de 9 de maio de 2025, vai realizar diagnóstico municipal e estabelecer parâmetros de coleta e análise dos dados para subsidiar elaboração do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas.
A prefeitura também articula a rede intersetorial na promoção de políticas públicas, para atendimento das demandas dos migrantes refugiados, promovendo acesso e acolhida nos serviços ofertados em diversas áreas.
Entre os setores a serem priorizados, estão as áreas de saúde, habitação, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; e, ainda, viabilizar a pactuação do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas.
Operação Acolhida
A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon considera que a criação do Comitê vem ao encontro das metas de certificação do MigraCidades, bem como da Conferência realizada em outubro do ano passado.
“O Comitê é um importante dispositivo para a estruturação e fortalecimento da Política Municipal de Atendimento ao Refugiado, Migrante a Apátrida no nosso município, envolvendo segmentos governamentais e sociedade civil”, afirma.
Ela observa que, desde 2019, o crescimento migratório em Dourados, impulsionado pela Operação Acolhida, resultou na chegada de aproximadamente 5.400 venezuelanos ao município.
“Hoje, Dourados ocupa o quinto lugar entre os municípios que mais acolheram no país, contudo, há afirmação de que esse número pode ser o dobro, considerando o deslocamento espontâneo, embora não possua um número exato para comprovação”, ressalta.
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