O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e a SJMS (Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul) promovem mutirão de atendimentos gratuitos, de 25 a 27 de março, das 8h às 16h, no Parque Ayrton Senna.
O “Pop Rua Jud Pantanal 2” é um projeto que tem o objetivo de levar à população em situação de vulnerabilidade social acesso a serviços de cidadania, justiça, saúde e assistência.
Serviços oferecidos
Haverá emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); consulta e liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), PIS/PASEP e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal e oportunidade de emprego.
Também estarão disponíveis orientações a imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. Os participantes também terão acesso a informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde, direitos humanos e violência contra mulher.
Além disso, ocorrerá reconhecimento de união estável, de dissolução e conversão em casamento; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda e modificação de guarda; pensão alimentícia e exoneração de alimentos; divórcio e conversão de separação judicial em divórcio; teste de DNA.
Atendimentos de saúde
Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatites B e C, Covid-19; vacinação contra Covid-19; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; refeições e varal solidário.
Durante a força-tarefa, magistrados, defensores públicos, estagiários, peritos judiciais, promotores, procuradores da República e servidores públicos atuarão em parceria.
Sobre o “Pop Rua Jud Pantanal 2”
Essa e a segunda vez que Campo Grande recebe o mutirão. O primeiro Pop Rua Jud Pantanal foi realizado em 2023. Na ocasião, cerca de mil pessoas passaram por mais de 20 serviços.
Em três dias de mutirão, as entidades participantes ultrapassaram a marca de 3 mil atendimentos. Na Justiça Federal, foram 65 audiências, com 43 acordos e três concessões de benefícios assistenciais e previdenciários.
O Parque Ayrton Senna fica na Rua Jornalista Valdir Lago, 512, no Aero Rancho.
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