Os 200 animais resgatados em meio ao acúmulo de fezes e sujeira em uma ONG (Organização Não Governamental), na Capital, estão sob os cuidados da Subea (Superintendência de Bem-Estar Animal). Nesta terça-feira (8), o local passou por um novo mutirão de limpeza.
Os 150 gatos e 50 cachorros foram encontrados em condições precárias de higiene no último dia 25 de junho, após o local ser alvo de denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Diante disso, um inquérito policial foi aberto pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista).
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Recentemente, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) realizou uma visita técnica ao local, com coleta de amostras biológicas dos animais. Nesta terça-feira, uma nova força-tarefa de limpeza e manutenção foi realizada.
Resgate
A vistoria feita na ONG pelo ministério ocorreu no dia 25 de junho, quando foram encontrados 150 gatos e 50 cachorros que estavam em condições precárias de higiene, em meio a acúmulo de fezes e sujeira. Além disso, foram encontrados medicamentos vencidos em estoque e diversos animais presos em gaiolas sujas.
O MPMS, por meio da 26ª e da 34ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, ingressou com uma ação civil pública contra uma associação e o Município, para garantir a proteção de animais domésticos acolhidos pela entidade.
Ainda conforme o MPMS, a responsável pela entidade aparentava ter problemas de saúde, sem deixar outra pessoa responsável assumir a direção da ONG.
O MPMS formulou diversos pedidos à Justiça. Entre eles, que a associação seja impedida de acolher novos animais e de obstruir ações do Município, além de ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais ambientais.
Uma audiência chegou a ser realizada na tentativa de acordo, mas não houve sucesso na formalização. Com o impasse, aguarda-se agora a decisão judicial sobre o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea), vinculada à Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear), informa que tem acompanhado de forma responsável e ativa a situação dos animais mantidos por uma ONG interditada judicialmente na Capital.
Desde o dia 25 de junho, quando foi realizada diligência conjunta com a Delegacia Especializada de Crimes Ambientais (Decat) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), as equipes da Subea estiveram no local para avaliação das condições da estrutura. No dia seguinte, 26 de junho, foi promovida uma ação emergencial de ampla limpeza e reorganização do espaço, com a participação de 12 servidores e técnicos veterinários da Subea, garantindo a retirada dos animais das gaiolas e sua realocação em áreas mais adequadas, com cobertura, ventilação e acesso à luz solar – aspectos fundamentais para o bem-estar dos cães e gatos.
Em 3 de julho, foi realizada nova visita técnica em conjunto com o CCZ, com coleta de amostras biológicas dos animais. Os exames estão sendo processados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio de convênio firmado com a Subea, para o diagnóstico de FIV/FELV em gatos, garantindo o monitoramento da saúde dos animais.
Nesta terça-feira (8), uma nova força-tarefa de limpeza e manutenção está em curso, realizada integralmente por servidores da Subea e da Sear, demonstrando o comprometimento da administração municipal com a saúde e dignidade dos animais abrigados no local.
A Prefeitura de Campo Grande reafirma que todas as providências cabíveis vêm sendo adotadas com responsabilidade, dentro dos limites legais e da capacidade institucional, para assegurar o atendimento emergencial necessário e o bem-estar dos animais em situação de vulnerabilidade.
Sobre audiência de acordo que foi realizada na tarde da última segunda-feira (07), conforme publicada pelo Jornal Midiamax, a Subea informa que a parte que representa a ONG não compareceu, impossibilitando qualquer tratativa. Voltamos a ressaltar que medidas cabíveis estão sendo realizadas, dentro dos limites legais e institucionais.“
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