Uso e ocupação do solo de Campo Grande é tema de discussão aberta ao público nesta semana na Planurb

Audiência pública vai discutir a LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo) e o Código de Obras do município de Campo Grande nesta quinta-feira (8), às 18h.

O evento, promovido pela Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), vai apresentar diagnóstico elaborado pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) sobre a lei.

Além disso, o público poderá participar, opinando sobre as necessidades de adaptabilidade dos critérios e parâmetros relacionados ao ordenamento do uso e ocupação do solo.

Importância da discussão do tema

O planejamento da ocupação do território urbano é indispensável para que a administração pública considere a infraestrutura, as restrições, inclusive de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural formado a partir desses usos.

Já o Código de Obras é um conjunto de regras que definem como as construções devem ser feitas.

Essas normas estabelecem parâmetros ambientais, de segurança, conservação de energia, salubridade e acessibilidade.

O Código de Obras já tem mais de 40 anos desde a sua publicação e, a LOUOS, quase 20 anos desde sua última revisão.

A audiência pública acontece na Planurb, no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém, que fica na Rua Hélio de Castro Maia, 279, bairro Jardim Paulista.

💬 Receba notícias antes de todo mundo

Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.