Dia 26 de novembro de 2024 termina o prazo para 16 produtores rurais de Antônio João deixarem suas terras. A partir de 27 de novembro, aquela área passa a ser Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, pondo fim há décadas de conflitos entre produtores rurais e povos indígenas.
A decisão sobre a data foi publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nos autos de ação judicial, após o Governo Federal depositar R$ 27,8 milhões referentes a benfeitorias realizadas na terra por produtores rurais da região de Antônio João.
O acordo prevê o pagamento de R$ 144,8 milhões repartidos entre nove famílias e ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre. Sendo que a União deve pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul vai repassar R$ 16 milhões à União e outros R$ 27,8 milhões serão pagos referentes às benfeitorias, pelo Governo Federal.
Divisão de benfeitorias
Conforme o acordo firmado no STF, o valor de R$ 27,8 milhões é pago pela União aos proprietários rurais. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
Que será dividida da seguinte maneira:
- Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, farão jus a R$ 1.185.838,20.
- Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35.
- Espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, fará jus a R$ 1.377.957,37.
- Espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, fará jus a R$ 328.559,01.
- Espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Barra, fará jus a R$ 4.733.978,64.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Cedro, fará jus a R$ 3.610.145,62.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Fronteira, fará jus a R$ 4.980.385,15.
- Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário da Fazenda Pérola do Vale, fará jus a R$ 2.483.292,14.
- Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, fará jus a R$ 57.737,11.
- Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Itaguassu, fará jus a R$ 1.194.481,64.
- Ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da FUNAI.
Lula pode vir a MS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar ao Mato Grosso do Sul no final de novembro para visitar a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João. A cidade, na fronteira com o Paraguai, foi palco de conflitos. Esta pode ser a terceira viagem do presidente ao Estado.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a agenda em solo sul-mato-grossense está prevista para 25 de novembro. Detalhes da agenda devem ser confirmadas pelo Palácio do Planalto, acionado pela reportagem.
Informações obtidas pela reportagem é de que a visita já foi confirmada em ministérios que terão integrantes na comitiva. Entre os que devem participar da viagem presidencial, está a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
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