O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai abrir um concurso para trocar o monumento da deusa Têmis, que fica na entrado dos plenários do Tribunal do Júri. O concurso vai premiar os três primeiros lugares em R$ 45 mil.

O prédio do Fórum de Campo Grande está passando por reformas e ganhará um novo monumento artístico que substituirá o atual. O TJ escolherá um monumento artístico inédito que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense. As inscrições deverão ser feitas até o dia 6 de julho.

O lançamento do concurso acontece no próximo dia 21 de maio. O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 30 mil; a segunda colocação no concurso será premiada com R$ 10 mil. O terceiro colocado receberá R$ 5 mil. Para execução, o vencedor terá valor estimado disponível.

Troca da estátua

A abertura do processo licitatório para a reestruturação interna do prédio aconteceu em junho de 2023. A reforma se propõe a melhorar o acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.

O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua:

  • memorial descritivo
  • representação gráfica
  • projetos executivos complementares e execução do monumento

Quem pode participar?

Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito.

Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles.

Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.

Não podem participar um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.