O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (30), o 2º Seminário “A primeira infância e o município”, com discussões e comemorações que marcam um ano do lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. Na oportunidade ainda foi lançado um livro.
O presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, relembrou o trabalho ao longo do primeiro ano do programa e comemora os avanços, como a liberação de recursos estaduais para zerar a fila de espera por vaga em creche em Mato Grosso do Sul.
“Construímos um grupo de trabalho idealizando um futuro melhor para a nossa sociedade. E esse futuro começa onde? É no berço, é na primeira infância, dando a eles o direito de evoluir na formação como pessoa e oportunizar às mães o mercado de trabalho”, destacou Jerson em sua fala.
O presidente ressaltou que é obrigação de todos garantir o direito constitucional das crianças, inclusive do Tribunal de Contas. “Por isso esse projeto. Acreditar que a vida pode ser melhor e que amanhã os nossos filhos possam ter uma oportunidade muito melhores do que a oportunidade que obtivemos”, disse.
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TCE-MS vai acompanhar vida de crianças
Dentro do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, o TCE-MS elaborou um programa para acompanhar a vida daquela criança atendida nessa primeira infância. A ideia é acompanhar todo o andamento da primeira infância das crianças.
“Vamos apelidá-lo de Zequinha e acompanhar todo o desenvolvimento. Se está matriculado no ensino fundamental, com a vacinação em dia e acesso à saúde básica, garantindo seus direitos”, explicou o presidente do TCE-MS, Jerson Domingos.
O intuito é que esse acompanhamento seja feito pelo TCE-MS junto com prefeitos e vereadores de cada cidade, envolvendo ainda a sociedade como um todo.
Lançamento do livro
Durante o Seminário foi lançado o livro “Ações integradas para a garantia dos direitos da primeira infância: do planejamento ao controle”, uma coletânea de artigos fruto do trabalho intersetorial e integrado realizado pelos servidores do TCE-MS e parceiros da primeira infância.
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A conselheira Mariza Serrano foi responsável pelo prefácio do livro e conta que a publicação é a garantia de que os prefeitos, que darão continuidade aos trabalhos, irão lutar pela educação em cada município. Ela ainda destaca que o intuito é sensibilizar autoridades para a importância da educação.
“Não foi uma caminhada fácil, as pessoas achavam que criança não precisava de educação, e a criança tem direitos. Nosso país demorou para acordar. Se não cuidarmos da criança, provavelmente não teremos adultos capazes de ajudar nosso pais e o seu próximo”
Em ato simbólico, o presidente Jerson Domingos entregou o livro lançado para a Manoela de Avila, uma menina de oito anos, autora do livro ‘O preconceito do gato preto’. A simbologia fez alusão ao encontro de diferentes gerações e apoio a educação das crianças.