O período crítico para incêndios chegou e as chamas têm se alastrado pelo Pantanal. Números mostram aumento de 1.000% nos incêndios florestais em comparação ao mesmo período de 2023. Diante do cenário, agravado pela seca extrema enfrentada pelo bioma, a SOS Pantanal emitiu uma nota técnica.
O alerta se acende devido à tragédia ambiental vivida em 2020, quando os incêndios florestais devastaram 26% do Pantanal. Os números de queimadas em junho já se aproximam dos registrados em 2020.
O estudo do SOS Pantanal destaca números críticos com relação à Bacia do Alto Paraguai, área de 361.848 km² que abrange territórios dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nos últimos seis meses foram registradas secas de moderada a grave na região, especialmente no sul do Mato Grosso, com impacto significativo em setores cruciais como abastecimento humano, navegação, geração hidrelétrica e atividades econômicas locais, incluindo pesca e turismo.
As previsões para a BAP (Bacia do Alto Paraguai) não são otimistas, o que refletiu na declaração de escassez hídrica pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) até 31 de outubro de 2024.
Nota indica medidas necessárias
A nota técnica do SOS Pantanal também indica claramente quais são as medidas que devem ser tomadas pelo poder público em diferentes instâncias, como a instalação imediata de sala de situação e comando integrado entre Corpos de Bombeiro de MT e MS, ICMBio, Ibama e SEMAs com especialistas de outras instituições do governo e da sociedade civil para acompanhamento das condições meteorológicas, propagação dos focos de calor, inventário de recursos e mobilização.
O instituto também encerrou no último dia 3 de junho um ciclo de reciclagem e capacitações das Brigadas Pantaneiras durante 35 dias em campo, treinando novamente as brigadas formadas em 2020 pela instituição, projeto que já se tornou essencial na prevenção e no combate a incêndios.
A Nota Técnica também traz propostas de curto e médio prazos que devem ser tomadas por diferentes instituições públicas, estaduais e federais, para enfrentar os incêndios deste ano e preparar para os dos anos seguintes. Muitas dessas recomendações já haviam sido encaminhadas anteriormente, mas poucas foram efetivamente colocadas em prática.
Segundo Gustavo Figueirôa, biólogo e diretor de Comunicação do SOS Pantanal, “ainda há uma dificuldade em ver os poderes estaduais e o governo federal atuando de forma integrada, tanto no combate, mas principalmente na prevenção, que é a melhor estratégia para evitar essa tragédia. Reconheço que houve muitos avanços, tanto do poder público quanto da sociedade civil, mas muito dos avanços prometidos pelos órgãos públicos estão ainda engatinhando, enquanto os problemas causados pela seca e o fogo, turbinados pelas mudanças climáticas, estão correndo em ritmo de maratona”.
Mato Grosso do Sul em emergência ambiental
Em 10 de abril, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto n° 25 que declara estado de emergência ambiental em todo o Estado, por 180 dias, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndio sem controle. Entre as ações, estabelece as queimas prescritas.
Conforme o decreto, cabe ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada. E a queima prescrita deve seguir as rotinas estabelecidas no Comunicado CICOE nº 01 de 15 de junho de 2022, do Centro Integrado de Coordenação Estadual.
Com relação a áreas identificadas com acúmulo de biomassa, com alto poder de combustão, identificadas pelo Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência deste Decreto e auxiliar a realização de queimas prescritas em áreas particulares.
Também está prevista a realização de aceiros com até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. Por fim, o decreto também dispensa o Governo de licitação para a contratação de itens e serviços pertinentes a queimadas.
