O Sioms (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul) entrou com um pedido de cumprimento de sentença do pagamento dos plantões de 67 associados da entidade, por parte da Prefeitura de Campo Grande.
O pedido é referente a Ação julgada procedente na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, para que a Prefeitura de Campo Grande pague a gratificação por trabalho noturno de 20% sobre o valor da hora do período diurno, aos servidores municipais de odontologia, filiados ao Sioms.
Segundo o assessor jurídico da entidade, Alexandre Warpechowski, o pedido atende exclusivamente aos profissionais filiados ao sindicato e se refere ao período de 25 de maio de 2016 até 2024.
“Quem não é filiado ao Sioms terá que iniciar um novo processo e as datas que a entidade usou na primeira ação, por lei, já não são permitidas, pois a cobrança só pode ser até cinco anos retroativos”, explicou David Chadid, presidente do Sioms.
Conforme Chadid, os valores podem variar entre R$ 1 mil a R$ 35 mil, a depender do número de plantões e horários que os profissionais realizaram, além de correções e juros.
O presidente do sindicato pontua ainda que outros 107 profissionais têm direito a estes pagamentos, mas precisam entrar em contato com o Sioms.
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