Matagal vasto, lixo por todos os cantos e zero iluminação pública em quase toda a quadra. Pela descrição fica até difícil imaginar de qual região se trata, já que muitos pontos da cidade se encontram nesta situação. Mas o trecho em questão fica no cruzamento entre a Rua Bororós com a Avenida Gunter Hans, no Tijuca.
E diferente dos outros lugares que a reportagem do Jornal Midiamax já passou, o que chama a atenção neste ponto não é apenas a quantidade de lixo descartado irregularmente, mas sim o uso que alguns moradores têm dado para o local, que a julgar pela quantidade de preservativo usado descartado ali, virou um grande motel ao ar livre.
Dos dois lados da via, a calçada está tomada por mato alto, garrafas, sofás, roupas e livros didáticos. O piso tátil se perde em meio a tanta sujeira.
Motel ao ar livre
Apesar de haver um motel a 200 metros dali, é neste lugar ermo, que algumas pessoas têm escolhido “passar a noite”.
O fato de não haver casas na região e poucos estabelecimentos, que por sua vez estão fechados durante a noite, propicia um lugar tranquilo para quem “visita” o local.
Na calçada de um dos poucos estabelecimentos que há na região, está um papelão estendido, servindo de apoio para os “frequentadores”. Ao lado da cama improvisada, vários preservativos usados são facilmente encontrados.
Já do outro lado da rua, outras dezenas de preservativos estão jogados, além de embalagens de lubrificantes e de estimulante sexual.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Campo Grande informou, por meio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), que a área citada trata-se de terreno particular, portanto, compete ao proprietário do imóvel a correta manutenção do espaço.
Por isso, será encaminhada fiscalização no local denunciado para as devidas providências. A orientação é que a população é formalize sua denúncia através do serviço de teleatendimento da Central 156.
Já em relação à falta de iluminação, a Prefeitura respondeu, por meio da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), que irá verificar a possibilidade de instalação da iluminação pública nesse local. Em muitos casos, é preciso antes solicitar à concessionária de energia elétrica alguma adequação na rede elétrica.
Sexo em via pública é crime
Vale lembrar que ser flagrado tendo relação sexual em via pública, inclusive em matagal, é um ato obsceno. Além disso, configura crime com pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Está previsto no Código Penal Brasileiro, no capítulo VI art. 233.
Então, para eliminar as dúvidas sobre a ilegalidade, o artigo 233 detalha que é crime “em lugar público, aberto ou exposto ao público”.
Portanto, mesmo que a pessoa esteja em uma ruazinha escura e sem movimento, os envolvidos flagrados durante ato sexual podem ser enquadrados na lei.
*Matéria atualizada em 14 de maio, às 07h38, para acréscimo de resposta da Prefeitura de Campo Grande.
