A SES (Secretaria Estadual de Saúde) incluiu dois procedimentos cirúrgicos eletivos no Projeto MS Saúde – Mais saúde, menos fila. Os municípios devem aderir ao programa para realizar cirurgias de anomalia crânio e bucomaxilofacial e tratamento esclerosante não estético de varizes.
Conforme resolução n° 182/2024, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), o programa tem valor de R$ 3,2 milhões para a realização destas cirurgias até abril de 2025. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde.
As secretarias de saúde municipais que possuam capacidade instalada em estabelecimentos de saúde contratualizados/contratados pelo SUS, devem aderir ao termo e encaminhar documentação à SES, junto da a proposta contendo a estimativa com a quantidade de procedimentos a serem executados entre março de 2024 a abril de 2025.
Segundo a SES/MS, a inclusão dos novos procedimentos cirúrgicos eletivos atua como política de fortalecimento dos serviços previstos no âmbito do SUS (Serviço Único de Saúde).
