O governador Eduardo Riedel (PSDB) determinou nesta quarta-feira (6) o recolhimento do livro ‘O Avesso da Pele’ de escolas da REE (Rede Estadual de Ensino). A obra já estava presente em 75 das 349 escolas estaduais tuteladas pela SED (Secretaria de Estado de Educação).
Vencedor do Prêmio Jabuti em 2021, “O Avesso da Pele”, do escritor Jeferson Tenório, tornou-se alvo de polêmica após crítica de diretora de escola gaúcha viralizar nas redes sociais no último dia 1º. A desaprovação ocorreu devido à linguagem utilizada em alguns trechos.
A reportagem apurou que a determinação veio do gabinete do governador, mas foi repassado por meio de uma CI (comunicação interna) assinada pelo titular da SED, Hélio Queiroz Daher. O recolhimento seria uma determinação final, de forma que os livros não deverão retornar às unidades escolares.
“A medida se dá em função da linguagem utilizada em trechos contendo expressões consideradas impróprias para a faixa etária da maioria dos estudantes atendida pela REE (Rede Estadual de Ensino), por uso de termos que inviabilizam a utilização pedagógica em ambiente escolar”, traz trecho da CI a que o Jornal Midiamax teve acesso.
Repercussão na Alems
Na publicação que viralizou no último dia 1º, a diretora escolar Janaina Venzon afirmou que considera “lamentável o Governo Federal, através do MEC, adquirir esta obra literária e enviar para as escolas com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”. A publicação já foi apagada. Vale lembrar que a inclusão da obra na lista de livros ocorreu em 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em Mato Grosso do Sul, o assunto também ganhou corpo na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), após deputados estaduais criticarem a adoção da obra na REE de MS, com direito a repúdio por parte de parlamentares.
O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Rinaldo Modesto (Podemos). “Não vou narrar trechos deste livro, tamanho conteúdo inapropriado. Tenho recebido centenas de mensagens de pessoas indignadas com a distribuição nas bibliotecas”, afirmou durante a sessão do Legislativo. O deputado disse que o livro tem linguagem pornográfica e que banaliza o sexo.
Ao Jornal Midiamax, a SED já havia informado que faria uma “análise mais aprofundada da obra em especial para os devidos encaminhamentos”.
A nota também destacou que “o processo de escolha e distribuição dos livros ocorre entre o Ministério da Educação e as unidades escolares da Rede Pública de Ensino” e que para o encaminhamento, a pasta federal “cria uma lista com as obras disponíveis e as unidades escolares fazem a opção pelos acervos de interesse”. O envio é feito diretamente do Ministério para as unidades escolares.
O que diz o MEC
Também por meio de nota, o Ministério da Educação pontuou ao Jornal Midiamax que o PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) “é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em atendimento a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas”.
O Ministério ainda detalhou que a “aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas”.
A comunicação federal disponibiliza um site com dados gerais sobre o PNLD. Clique AQUI para conferir.
Quem é Tenório e o que fala o livro?
Jeferson Tenório nasceu no Rio de Janeiro, em 1977. Radicado em Porto Alegre, é doutorando em teoria literária pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Estreou na literatura com o romance ‘O beijo na parede’ (2013), eleito o livro do ano pela Associação Gaúcha de Escritores. Teve textos adaptados para o teatro e contos traduzidos para o inglês e o espanhol.
Já o livro ‘O Avesso da Pele’, publicado em 2020, conta a história de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado numa desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos. A história escancara o racismo e o sistema educacional defasado do Brasil.
Segundo o próprio autor, ‘O Avesso da Pele’ já foi adotado em centenas de escolas pelo Brasil. A obra venceu o Prêmio Jabuti, teve direitos de publicação vendidos para mais de 10 países e ganhou adaptação para o teatro. Segundo Tenório, no caso do protesto na cidade gaúcha, a própria diretora assinou a ata de escolha do livro, que foi avaliado pelo PNLD, ainda no governo Bolsonaro, em 2021.
Na publicação que fez após a repercussão negativa de seu livro, Jeferson lamentou o ocorrido e pontuou que “as distorções e fake news são estratégias de uma extrema-direita que promove a desinformação” e que “o mais curioso é que as palavras de ‘baixo calão’ e os atos sexuais do livro causam mais incômodo do que o racismo, a violência policial e a morte de pessoas negras”, acrescentou.
