Mato Grosso do Sul vai receber recursos do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) para resolver um problema crônico: a falta de saneamento básico em comunidades indígenas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em reunião com o governador Eduardo Riedel (PSDB), Tebet detalhou o Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, orçado em US$ 12,750 milhões de dólares do Focem, além de recursos de contrapartida do governo federal, que elevam o valor total a cerca de R$ 80 milhões.
“Ficamos dez anos sem pagar o Focem, quando pagamos conseguimos liberar o recurso. Um dos melhores projetos apresentados foi o do ministério dos Povos Indígenas. O foco é desde serviços de cidadania quanto atender a maior demanda que é água potável”, disse a ministra Simone Tebet.
O projeto visa melhorar o acesso à água potável e saneamento básico; acesso à documentação civil e seguridade social; acesso à infraestrutura de habitação; e acesso ao atendimento indigenista realizado pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Apresentado pelo Ministério dos Povos Indígenas, o projeto foca na regão de fronteira dos estados com o Mercosul.
Em MS, mais de 25 mil indígenas não têm acesso a banheiro
Dados do Censo 2022 escancaram a marginalidade e extrema pobreza dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. O saneamento básico não chega até a população indígena e Mato Grosso do Sul tem 27 mil vivendo sem banheiro – por vezes, só com um sanitário ou buraco no chão para dejeções.
Nesse contexto, dados gerais mostram que 25.681 indígenas utilizam apenas sanitários ou buracos para dejeções, enquanto outros 1.395 não tinham nem sanitário para a realização das necessidades básicas. Há ainda 12.541 indígenas que só têm banheiro de uso comum a mais de uma casa.
