Um mês após a liberação de recursos pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para pagamento de profissionais conforme o novo piso salarial da enfermagem, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) ainda não atualizou a remuneração de seus funcionários, que seguem recebendo salários abaixo do piso nacional, que varia entre R$ 2.375 e R$ 4.750, dependendo da categoria.
O Jornal Midiamax conversou com trabalhadoras da unidade de saúde, que afirmam estar “no escuro” em relação às informações sobre o não recebimento do salário atualizado. Segundo eles, ninguém da administração do hospital sabe explicar por que a remuneração não foi feita.
Os pagamentos atualizados deveriam ter começado em maio de 2023. Mas como isso não aconteceu, a prefeitura disponibilizou recursos de maneira retroativa em março de 2024 para as unidades de saúde de Campo Grande, que, segundo as profissionais consultadas pela reportagem, já começaram a pagar seus funcionários, com exceção do HRMS.
“Já foi feito o repasse da prefeitura do valor retroativo do ano passado, está no diário oficial do mês passado, mas até o momento a enfermagem não recebeu nenhum centavo desse repasse. Todos os outros hospitais estão pagando, somente o Hospital Regional que não. Perguntamos (para responsáveis do hospital) e não respondem, RH não sabe responder”, detalha a técnica de enfermagem Jucilea Costa, que há 2 anos trabalha no hospital.
De acordo com a legislação e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, o piso aprovado para a categoria foi aprovado em 2023 e é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras.
Como funciona o repasse de recursos
Até agosto do ano passado o Ministério da Saúde tinha um Protocolo de Cooperação entre com a prefeitura de Campo Grande, que realizava a gestão do HRMS.
Ou seja, os recursos provenientes do Ministério da Saúde passavam pelo município antes de serem repassados ao HRMS. Esses repasses eram feitos mediante a contratualização com o município.
No entanto, o Protocolo de Cooperação entre a Sesau e o HRMS venceu em agosto de 2023. Por isso, o caminho dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, que passavam pela Sesau antes de serem repassados ao HRMS, se tornou um impasse.
Esse impasse afetou o pagamento do novo piso salarial da enfermagem. Por isso, para obter repostas, o Jornal Midiamax solicitou posicionamento para o Ministério da Saúde e para a SES (Secretaria Estadual de Saúde), que agora administra o Hospital Regional. Até a publicação desta matéria o Ministério da Saúde não deu retorno.
Já a SES, em resposta ao Jornal Midiamax, afirmou que “considera direito inalienável o recebimento do piso nacional para os profissionais da enfermagem e reitera o compromisso em sanar as questões acerca do repasse aos profissionais da classe contratados do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.”
Em nota, a secretaria ainda disse que “ressalta que o recurso está garantido e que, no momento, trabalha junto ao FNS (Fundo Nacional de Saúde) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande para realizar, o mais breve possível, o pagamento dos valores aos profissionais.” No entanto, não esclareceu o motivo do impasse, nem quando o pagamento será, de fato, realizado.
*Matéria editada às 16h para inclusão de resposta da SES.
