O NAS (Núcleo de Atenção à Saúde) registrou 11.970 solicitações de pacientes em 2024, número 15% maior que o ano anterior. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou o balanço anual nesta quinta-feira (5).
Entre a maioria das solicitações está para medicamentos (2.964), cirurgias (2.937) e consultas (1.831). Só em Campo Grande a pasta atendeu 2.834 ações judicializadas.
Conforme a coordenadora do NAS, defensora pública Eni Maria Diniz, o tempo médio para a solicitação varia de acordo com o medicamento solicitado, além de ser dispensado obrigatoriamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“O juiz concede uma liminar se o município e o Estado não fornecem efeito para a aquisição do medicamento. Quando a questão envolve medicamentos não padronizados, medicamentos de alto custo, a situação é um pouco mais complexa, porque envolve uma série de documentos de condições de comprovação de custo e efetividade de medicamento, e demora mais tempo”, explica.
Saúde mental
Segundo a defensoria, um estudo divulgado em setembro revelou dados alarmantes sobre as taxas de suicidio em Campo Grande, com destaque para a vulnerabilidade de jovens, indígenas e idosos. O relatório será base para a construção de políticas públicas permanentes voltadas à saúde mental.
O NAS também apurou os medicamentos mais judicializados no estado, incluindo produtos à base de CBD (Canabidiol) e THC (Tetrahidrocanabinol). O relatório foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde para análise da ampliação da oferta pelo SUS.
O núcleo elaborou notas técnicas que resultaram no arquivamento de quatro projetos de lei incompatíveis com as políticas públicas de saúde e os direitos dos usuários do SUS.
Em outubro e dezembro, o NAS participou de inspeções em comunidades terapêuticas, a primeira com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, onde foram constatadas práticas de tortura e internações involuntárias.
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