2024 caminha para os últimos dias, marcando um ano positivo para as relações amorosas, enquanto para outros, nem tanto. Um balanço de dados indica que o número de casamentos oficializados em cartórios de Campo Grande supera o número de solicitações de divórcios na Defensoria Pública.
De 1° de janeiro a 6 de dezembro de 2024, o portal de transparência da Arpen-MS (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul) indica que 5.724 oficializaram a união durante o ano.
O presidente da Arpen-MS, Marcus Roza, explica que a associação, através dos cartórios, participa ativamente dos casamentos itinerantes, mutirões e outros que têm o intuito de fazer a regularização dessas pessoas ou mesmo praticar os atos.
“Todos esses casamentos que são feitos através desses eventos passam pelos cartórios”. Há dois tipos de oficialização:
- a conversão da união estável em casamento, muitas feitas pela Carreta da União de Justiça que percorre cidades do Estado, há um procedimento judicial, reconhecimento do juiz e encaminhamento para o cartório
- Outros eventos como o casamento coletivo, o próprio cartório participa dos eventos e emissão das certidões de oficialização.
Separações e direitos da família
Por outro lado, a Nufam (Núcleo de Direitos de Família e Sucessões), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, registrou 2.363 divórcios neste ano.
A pasta ainda registro no ano:
- Pedidos de alimentos: 11.445 casos
- Guarda: 4.930 casos
- Inventário: 4.450 casos
Reconhecimento de paternidade
Conforme a pasta coordenada pelo defensor público Carlos Felipe Bariani, o Nufam realizou em agosto deste ano a campanha nacional de regularização de registros de nascimento sem menção ao nome do pai.
Os registros da Arpen-MS indicam que, de janeiro a 6 de dezembro, foram emitidos 76 reconhecimentos de paternidade em Campo Grande. Dos 12.22 nascimentos na Capital, 759 são certidões de nascimento com pais ausentes.
Contudo, o reconhecimento de paternidade deste ano supera os dados de 2023, com 67 documentos emitidos. Dos 12.777 nascidos no ano passado, 702 estão com pais ausentes na certidão.
Serviços gratuitos
O Nufam passou a oferecer avaliação psicológica, além de assistência social, o que ampliou significativamente os serviços ofertados aos assistidos e assistidas. Além disso, as colaborações com o IPC (Instituto de Perícia Científicas) e o Laboratório GrandLab facilitaram o acesso e a rapidez nos exames de DNA para os assistidos.
