Cerca de 3,3 mil trabalhadores aguardam a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição em Mato Grosso do Sul. A espera para o sonhado descanso está travado nesta quarta-feira (24), diante da paralisação da perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os dados da Previdência Social mostram que o tempo do requerimento ao benefício do aposentado demora de 45 a 90 dias, afinal, há burocracia em análises de documentos que devem se encaixar nas regras previstas na lei.
Segundo a última atualização da Previdência com dados regionais, em novembro de 2023, estão no processo para conseguir a aposentadoria 2.420 por idade e 896 por tempo de contribuição. No ranking nacional, o Estado fica em 6° lugar com menor total de requerimentos em estoque.
Hora da aposentadoria
Foram 35 anos trabalhando de serviços gerais até Agata Maria Ferreira Gurgel, de 60 anos, conseguir a aposentadoria. Mesmo com a conquista do descanso da lida, ela conta que não quer parar de trabalhar e irá investir em novas tarefas, como a costura profissional.
“Minha filha é advogada e me ajudou em tudo, porque são muitos documentos pessoais e do trabalho. Eu sempre fui organizada e guardava meus holerites, cópias e férias, tudo. Nós reunimos eles e agendamentos o primeiro atendimento e, mais ou menos, uns dois meses a aposentadoria chegou. O conselho que eu deixo para quem quer se aposentar é que se aposente, busque seus direitos. É muito bom conquistar as coisas com seu trabalho, mas ver que fez muito e poder curtir é melhor”.
Mudanças para se aposentar
As regras de transição progressiva alteram algumas dinâmicas da aposentadoria este ano, conforme a Emenda Constitucional 103. A advogada trabalhista Priscila Arraes Reino explica que duas regras mudam: aposentadoria por pontos e a aposentadoria por tempo de contribuição e idade progressiva.
A aposentadoria por pontos é aquela que se soma a idade com o tempo de contribuição, e essa pontuação aumenta a cada ano. Em 2024, são 91 pontos para mulheres, com pelo menos 30 anos de tempo contribuído. Para homens, exige-se 101 pontos, e o mínimo de 35 anos.
A outra regra que muda é a idade mínima na regra de aposentadoria por tempo de contribuição, que exige para o homem 35, e da mulher, 30 anos de contribuição. O que muda é a idade, sendo 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 e 6 meses para homens.
A especialista ainda ressalta que as regras que mudam em 2024 são exatamente para aquelas pessoas que já contribuíam ao INSS antes da reforma. Reino detalha que as chamadas regras de transição foram feitas para abranger esses trabalhadores já vinculados ao sistema do INSS, supostamente para trazer requisitos mais amenos para aqueles que já contribuíam com a previdência, seja ela o regime geral, do INSS, ou os regimes próprios, dos servidores públicos.
“Além das regras progressivas que aumentam a cada ano, também temos regras de aposentadoria que não mudam, ou seja, seus requisitos são fixos. Sendo assim, pode ser que algumas pessoas não preencham os requisitos de aposentadoria das regras progressivas, mas se encaixam em outras possibilidades. Certamente a cada ano que passa, com o aumento dos requisitos de algumas regras de transição, pode ficar mais difícil para o trabalhador se aposentar. Por isso, cada trabalhador deve fazer um plano de aposentadoria, uma forma de descobrir a melhor data da aposentadoria para si. Esse estudo é conhecido como planejamento previdenciário”.
Greve de peritos
Peritos Médicos Federais do INSS marcam nesta quarta-feira uma nova manifestação nacional pedindo reajuste salarial de 23% e concursos públicos para 1,5 mil novos servidores. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) informou nas alguns peritos aderiram a “faltas injustificadas” na quarta-feira passada (17). Há outra paralisação marcada ainda em janeiro.
A previsão para hoje é de paralisação do serviço por 24h, conforme o anúncio na página da associação. Na semana anterior, o ato pegou pessoas que estavam agendadas de surpresa.
Há três meses, Roselene dos Santos Rodrigues, de 58 anos, teve perícia média agendada para esta quarta-feira. Sem saber da paralisação, veio de Coxim até Campo Grande para a consulta, mas só aqui descobriu ter feito viagem à toa. “Vim de ônibus e agora não sei o que fazer porque o próximo é só 17h e eu não tenho família aqui”, comentou.
A reportagem entrou em contato com a Previdência regional sobre a paralisação e quantas pessoas tiveram o agendamento comprometido, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para um posicionamento.
