No Jardim Centro-Oeste, alunos da escola municipal Professora Maria Regina de Vasconcelos Galvão, em Campo Grande, convivem com lixo, mau cheiro e o risco iminente de dengue e animais peçonhentos. Isso porque terreno próximo à escola se tornou um verdadeiro lixão a céu aberto.
Equipe do Jornal Midiamax esteve no local na manhã desta quinta-feira (7) e viu que moradores da região transformaram o terreno, que ocupa um quadrilátero inteiro, em lixão. Por lá, existe lixo orgânico, restos de entulhos e até animais mortos.
Com tanto lixo descartado irregularmente, o espaço se tornou um grande criadouro de dengue, já que é fácil constatar que há água parada e muitos mosquitos na região. A própria equipe de reportagem retirou água de pneus jogados no local.
O terreno está localizado na rua Delegado Alfredo Hardman, ao lado da escola municipal. São mais de 100 metros de terreno só de lixo jogado, com mau cheiro que invade toda a região. A prefeitura foi questionada se o terreno é público ou privado e se há notificações de limpeza.
Como denunciar
Campo Grande vive o risco de uma nova epidemia de dengue, com a volta do sorotipo 3 do vírus, e ficar atento à limpeza dos quintais é essencial para evitar a proliferação do Aedes aegypti. A população pode contribuir com a limpeza da cidade, denunciando locais com acúmulo de entulhos ou lixo.
A Prefeitura de Campo Grande explica que a população que deseja realizar uma reclamação ou denúncia sobre situações envolvendo descarte irregular de lixo, acúmulo de criadouros do Aedes aegypti, ou qualquer outra relacionada à saúde pública, pode ligar na Ouvidoria da Sesau, através do telefone 3314-9955.
Terreno é privado e será fiscalizado
Em nota, a Semadur informa que o terreno citado é uma área particular, portanto, será encaminhada fiscalização no local para verificar a situação. Importante que a população formalize as denúncias via Central de Atendimento 156. E uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado o proprietário é Notificado para realizar a limpeza.
Essa Notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) para o endereço cadastrado nos dados do imóvel, após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma. Transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município. A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e 12.366,00.
A Semadur destaca que as ações de fiscalização são realizadas rotineiramente, no entanto, pontuamos que se não houver flagrante não é possível a identificação do autor do descarte irregular e, portanto, a responsabilização e autuação do mesmo. A Secretaria orienta ao cidadão que flagrar a ocorrência de descarte irregular, que acione de imediato a Guarda Civil Metropolitana por meio do telefone 153 para que o autor seja autuado em flagrante por crime ambiental, bem como, penalizado pela Semadur quanto à infração ambiental.
Reforçamos a importância quanto à conscientização da população em buscar os locais adequados para o descarte, como os Ecopontos, Locais de Entrega Voluntária (LEVs) e a contratação de empresa especializada para a correta destinação dos resíduos, conforme determinado em Lei Federal.
