Moradores da aldeia Te’yíkue em Caarapó recebem atendimentos jurídicos
Moradores da aldeia Te’yíkue, em Caarapó tiveram atendimento de serviços jurídicos gratuitos
Diego Alves –
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJMS levou atendimento a comunidades indígenas de Caarapó durante programa MS em Ação, no último fim de semana. Moradores da aldeia Te’yíkue, em Caarapó tiveram atendimento de serviços jurídicos gratuitos à população da região.
Conforme o TJMS, muitas comunidades indígenas têm desafios como o isolamento geográfico, a dificuldade de deslocamento e a barreira da língua, fatores que frequentemente dificultam o acesso à justiça formal.
Os moradores da aldeia Te’yíkue tiveram serviços jurídicos como orientações sobre direitos civis, assistência jurídica em processos de guarda, pensão alimentícia e divórcio; apoio em questões relacionadas a direitos humanos e violência doméstica; e consultoria sobre questões criminais e familiares, entre outros serviços.
A iniciativa é parte do Programa MS em Ação, promovido pelo Governo do Estado com a presença de três importantes projetos do TJMS: o ‘Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais’, o ônibus da Justiça Itinerante e a Coordenadoria da Mulher.
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