Lideranças indígenas se retiraram de reunião sobre o Marco Temporal promovida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília.
A retirada foi liderada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que leu carta de manifestação argumentando sobre “o absurdo de se fazer uma conciliação forçada”, afirmaram. O texto foi lido pela representante Maria Baré.
Para os representantes dos povos originários, o espaço foi criado para “negociar direitos que já haviam sido resguardados pela decisão (por 9 a 2) da Suprema Corte, no caso que decidiu pela inadmissibilidade da Tese do Marco Temporal”.
O Marco Temporal determina que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Motivos
“Diante de condições inaceitáveis – e até humilhantes – impostas aos povos indígenas na audiência de conciliação, o juiz conciliador disse que uma saída dos povos indígenas os tornaria responsáveis pela “espiral de conflitos”. Isso é de uma violência atroz”, diz trecho da carta.
Para o grupo, a conciliação está sendo conduzida com premissas equivocadas, desinformadas e pouco abertas a um verdadeiro diálogo intercultural. “Neste cenário, a APIB não encontra ambiente para prosseguir na mesa de conciliação”, afirma outro trecho.
“Lutamos pelo direito à diversidade que inclua radicalmente todos os setores da sociedade brasileira e contamos com o apoio da sociedade para a proteção de nossas vidas e de nossas florestas”, afirmam os representantes, na carta.
“O Brasil pega fogo e são os indígenas que têm as respostas e a chave para combater a emergência climática”, finaliza o texto. Leia a carta na íntegra aqui.
