Nos dias 2 e 3 de julho, o projeto “Caminho do Acordo” da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, chega à Aldeia Indígena Jaguapiru. Os atendimentos acontecem a partir das 9h, na Escola Estadual Indígena Guateka – Marçal de Souza, em Dourados.

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.

A ação, realizada em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União), Procuradoria Federal e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pretende levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.