O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) oferecem diversos serviços gratuitos neste sábado (6) e domingo (7) na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, cidade a 207 km de Campo Grande.
Serviços oferecidos
De forma gratuita, a ação oferece vários serviços por meio do Juizado em Ação e da Carreta da Justiça, a unidade móvel de atendimento do Poder Judiciário semelhante a um mini-fórum, com competência para apreciar e julgar ações de natureza cível, criminal e dos juizados especiais.
Veja os serviços que serão oferecidos:
- Reconhecimento de união estável
- Conversão de união estável em casamento
- Atendimento de causas de até 40 salários-mínimos
- Serviços de atermação
Além disso, a ação contará com a participação de diversos órgãos e entidades parceiros, como a Receita Federal, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Funtrab (Fundação do Trabalho), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), entre outros.
Ocorrerá abertura oficial nesta sexta-feira (5), às 18h30, com início dos atendimentos no sábado. Os serviços serão oferecidos na Escola Municipal Indígena Polo Coronel Nicolau Horta Barbosa, a partir das 9 horas.
A Aldeia Cachoeirinha, lar do povo Terena com 3,4 mil habitantes, será beneficiada por essa importante iniciativa do Poder Judiciário.
