Juizado Especial Federal Itinerante homologa 86 acordos em 3 dias no Baixo Taquari

Em 3 dias de atendimento na região do Baixo Taquari, no município de Corumbá, equipe do Juizado Especial Federal Itinerante anunciou a construção de 86 acordos. Eles saíram da distribuição de 100 processos, 99 audiências, 30 perícias médicas judiciais e 177 atendimentos por parceiros da iniciativa.

Então, nos trabalhos, promovidos entre 17 e 19 de junho, houve a liberação de cerca de R$ 400 mil em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). A etapa de trabalhos do Juizado Especial Federal Itinerante na região teve o seu encerramento previsto para esta sexta-feira (21).

Durante o mutirão judiciário, ocorrem todas as etapas do processamento da Justiça Federal. Ou seja: triagem, perícia e audiência. Os processos envolvem, por exemplo, questões previdenciárias.

“Deu tudo certo. Moro desde criança na região e vivo de agricultura, com a produção de mandioca e pequeno gado. Esse serviço foi a melhor coisa feita para os pantaneiros”, disse ele, conforme a assessoria da JFMS.

Moradora viaja um dia inteiro para pescar no Paraguai Mirim

Rosa Miriam Rocha Medina, 44, conseguiu o seguro defeso durante a ação. Pescadora artesanal e moradora da comunidade São Domingos, ela disse viver dificuldades com o assoreamento do Rio Taquari. Assim, vê-se forçada a viajar até um dia inteiro a cavalo até o Rio Paraguai Mirim para exercer o ofício e garantir renda à família. “Como o acesso é dificultoso, vamos somente duas vezes ao mês para pescar”.

A equipe do Juizado Especial Federal Itinerante, liderada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, montou uma pequena comitiva para levar os serviços ao Baixo Taquari. Assim, foram 11 picapes e mais de 40 pessoas que viajaram mais de 12 horas entre Campo Grande e a região. A viagem teve 600 km de estrada, 200 deles em terra e areia pelo assoreamento do Taquari.

O esforço é justificado pelo deslocamento difícil dos moradores da região até Corumbá. Isso porque a viagem chega a custar R$ 500, considerando a ida e volta, e depende de veículos como picapes.

Além dos atendimentos, na quinta-feira (20), as juízas federais Monique Marchiolli Leite e Letícia Daniele Bolsonario conversaram com alunos da Escola Rural de Ensino Fundamental Santa Aurélia. A experiência profissional e o projeto do Juizado Especial Federal Itinerante foram o tema do bate-papo, no qual estudantes falaram sobre seus desejos para o futuro.

Juizado Especial Federal Itinerante leva serviços a regiões distantes

O Juizado Especial Federal Itinerante visa a promover o acesso à Justiça Federal para populações carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso territorial, como ribeirinha, assentamentos e aldeias indígenas.

Assim, além dos serviços do Judiciário Federal, foram prestados 111 atendimentos pela DPU (Defensoria Pública da União) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Outros 66 partiram da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Por fim, também apoiam o projeto o Ministério Público Federal, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da União, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura de Corumbá (pelo projeto Povo das Águas).