O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), instituiu um incentivo financeiro para custeio dos SRT (Serviços Residenciais Terapêuticos) e também para implantação de novos locais. O valor de investimento pode chegar a R$ 100 mil.
A resolução n° 206 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3) e coloca os SRT como dispositivos estratégicos no processo de desinstitucionalização, voltando a ser destinado exclusivamente às pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental egressas de internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.
O incentivo estadual terá dois eixos, um de apoiar financeiramente no custeio do serviço, com valor mensal de até R$ 25,4 mil de acordo com o tipo de atendimento e número de moradores. O outro eixo é de fomento à implantação de novos SRT com pagamento de até R$ 100 mil em parcela única, também variando em relação ao tipo de atendimento e número de moradores.
Para pleitear os recursos é necessário preencher um termo de adesão e cumprir os requisitos descritos na resolução, como o apoio da saúde de cada município. O incentivo financeiro será custeado integralmente com recursos do Fesa (Fundo Especial de Saúde do Estado de Mato Grosso Sul) e Tesouro Estadual.
