O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o (MPI) Ministério dos Povos Indígenas, do Governo Federal, assinaram Termo de Cooperação Técnica neste sábado (8) com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades indígenas do estado. Por meio da parceria, o Ministério vai desenvolver seis projetos que, juntos, somam R$ 160 milhões.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve em Campo Grande para discutir o desenvolvimento das propostas. Segundo o Censo/IBGE 2022, Mato Grosso do Sul tem a 3ª maior população indígena do Brasil, com mais de 116 mil pessoas de 8 etnias diferentes.
“Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o Governo do Estado. Em outra ocasião que viemos aqui, nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 municípios que têm territórios indígenas para entender qual é a política local, como é que a gente pode também fortalecer essa parceria. Essa assinatura é fruto desse diálogo”, disse a ministra Sônia Guajajara.
Os projetos contemplarão ações direcionadas a sistemas agroflorestais; educação e formação técnica para indígenas; acesso à saúde para indígenas; esporte, lazer, cultura e turismo; gestão territorial com elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Indígena das Terras Indígenas); empreendedorismo; ressocialização de indígenas encarcerados e implementação do Programa Teko Porã.
Mais sobre os projetos
Programa ‘Teko Porã: busca o fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá’, com previsão de investimento de R$ 5 milhões. É composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo – para promover a segurança alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia indígena.
Projeto ‘Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã’: destinará recursos de R$ 80 milhões do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), mecanismo solidário de financiamento destinado ao fomento de projetos estruturantes na faixa de fronteira dos países que integram a organização regional intergovernamental.
PGTAs: atualmente, a equipe do MPI, com apoio da Funai e de lideranças indígenas, realiza trabalho de campo no estado para a construção do PGTAs nas terras indígenas Cachoeirinha, que ficda em Miranda, Taunay Ipegue, em Aquidauana, Nioaque, na cidade de mesmo nome, que pertence ao povo Terena. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Água e saneamento: em parceria com a Itaipu Binacional e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), serão investidos em torno de R$ 60 milhões para água potável nas comunidades Guarani Kaiowá do extremo sul do Estado.
Educação: comissão composta por docentes das áreas de antropologia, ciências agrárias, professores e lideranças indígenas da UEMS, elaborou em conjunto com as comunidades indígenas as propostas de cursos de bacharelado em Agroecologia para os Kaiowá e Guarani e para os povos do Pantanal. O investimento é superior a R$ 8,7 milhões. O convênio está em fase de finalização para assinatura, abertura das turmas e início das atividades.
