No dia seguinte após o feriado nacional da Consciência Negra, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou um edital inédito para premiar 75 artistas, agentes culturais, grupos, coletivos e organizações indígenas e quilombolas, com foco na trajetória artística e na contribuição para a divulgação e preservação das culturas indígena e quilombola no Estado.
O edital é da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e o valor é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil destinados a premiações individuais e R$ 150 mil para iniciativas coletivas.
As inscrições poderão ser feitas entre 9h do dia 28 de novembro de 2024 e 18h do dia 6 de janeiro de 2025, horário de Brasília. Podem se inscrever agentes culturais com contribuição artística ou cultural para a preservação e divulgação da cultura indígena e quilombola no estado de Mato Grosso do Sul, atuando há pelo menos três anos.
O edital contempla agentes culturais das oito etnias indígenas do estado, que são: Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena.
Agente cultural é definido como qualquer pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Podem se inscrever tanto pessoas físicas maiores de 18 anos quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que de natureza cultural e que residam ou estejam sediadas em Mato Grosso do Sul há mais de três anos. Cada agente cultural poderá concorrer em apenas uma categoria e, caso seja contemplado, receberá no máximo uma premiação.
As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Prosas: editaisms.prosas.com.br. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (fundacaodecultura.ms.gov.br) e em suas redes sociais. O acompanhamento de todas as etapas e prazos é de responsabilidade dos agentes culturais, que deverão consultar regularmente as publicações no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e nos canais oficiais da Fundação. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail patrimoniocultural@fcms.ms.gov.br ou pelo WhatsApp (67) 3316-9155.
Cronograma
- Publicação do edital: 21/11/2024
- Período de inscrições: 28/11/2024 a 06/01/2025
- Homologação das inscrições: 09/01/2025
- Análise de seleção: 10/01/2025 a 10/02/2025
- Resultado preliminar (análise de mérito): 14/02/2025
- Prazo para recursos: 17/02/2025 a 19/02/2025
- Publicação da lista de recorrentes: 21/02/2025
- Contrarrazões aos recursos: 24/02/2025 a 25/02/2025
- Análise recursal (análise de mérito): 26/02/2025 a 05/03/2025
- Divulgação dos resultados finais da análise de mérito: 07/03/2025
- Análise de habilitação: 10/03/2025 a 10/04/2025
- Resultado preliminar (habilitação): 14/04/2025
- Prazo para recursos (habilitação): 15/04/2025 a 17/04/2025
- Contrarrazões aos recursos (habilitação): 22/04/2025 a 23/04/2025
- Resultado final: 30/04/2025
- Convocação e assinatura dos termos de premiação: 02/05/2025 a 30/06/2025
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