DPU oficiará órgãos para apurar responsáveis após relatos de furtos em retomada indígena

A onda de violência contra os indígenas em Caarapó e Douradina vem crescendo gradualmente nas últimas semanas após as tentativas de retomada de terras em Mato Grosso do Sul. Do conflito entre os povos originários e fazendeiros, os relatos de ataques à mão armada, intimidação e até furto se acumulam.

Por conta destes crimes praticados contra a coletividade indígena, a DPU (Defensoria Pública da União) informou ao Jornal Midiamax que oficiará os órgãos responsáveis pela apuração dessas violações e infrações diante dos relatos que afetam inclusive idosos e crianças indígenas.

Em nota, a DPU informa que está monitorando os relatos e também a atuação da Força Nacional. Nesta tarde, o procurador da República Marco Antonio Delfino se reúne com representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Funai (Fundação Nacional dos Povos Originários), bancada federal e estadual, lideranças indígenas e produtores rurais, no MPF (Ministério Público Federal) de Dourados.

“Ontem (sábado), na presença das autoridades, os fazendeiros estavam falando em civilidade, em resolver as questões dentro dos conformes legais e que os indígenas tinham que desocupar, enfim, com tom manso. Mas os mesmos fazendeiros que estavam lá, foram vistos furtando pertences dos indígenas”, conta o coordenador do Cimi, Matias Benno.

Segundo ele, foi vazado um vídeo em que supostos proprietários rurais aparecem registrando o furto de pertences de indígenas. “Então é isso que eles estão fazendo, assim, uma atitude nada ordeira e, ainda mais, criminosa, né?”, completa Matias.

No sábado (20), fazendeiros teriam montado um paredão com veículos e acampamento para intimidar a comunidade, um dia após um ser ferido a tiro, atingido de raspão. Cerca de 20 caminhonetes foram colocadas lado a lado em uma formação de paredão em frente a área ocupada.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), no local estão cerca de 100 indígenas. Os Guaranis e Kaiowás começaram a retomada de parte do território em Douradina na madrugada de domingo (14) quando houve um ataque que deixou um indígena ferido.

Desde então, o clima de tensão e violência tem piorado em Mato Grosso do Sul. Ataques em Dourados e Caarapó também foram registrados com relatos de indígenas feridos.

Retomada de Terras Indígenas

A Panambi-Lagoa Rica é uma área de ocupação tradicional do Povo Guarani e Kaiowá, com superfície aproximada de 12.196 hectares e perímetro aproximado de 63 km, em Itaporã e Douradina.

Os estudos de identificação e delimitação da TI Panambi-Lagoa Rica foram conduzidos por Grupo Técnico (GT) multidisciplinar instituído pela Funai no escopo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal para o reconhecimento dos territórios Guarani e Kaiowá.

Por ter sido verificada sua adequação técnica, demonstrando-se que a área delimitada consiste em terra tradicionalmente ocupada pelos Kaiowá, o RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) foi aprovado em dezembro de 2011.

Durante todo o período do contraditório administrativo, foram apresentadas 4 contestações. A análise técnica dos documentos apresentados concluiu que as alegações dos contestantes não se fizeram acompanhar de qualquer prova capaz de reverter o rumo do procedimento, nem tampouco foram apontados vícios ou falhas de natureza técnica ou administrativa.

No entanto, o procedimento encontra-se paralisado judicialmente, e a Funai vem envidando esforços para o deslinde das questões judiciais, a fim de dar prosseguimento ao regular rito demarcatório.