A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atualizou a Carta de Serviços ao Usuário, disponibilizada no portal institucional. Segundo o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o documento, composto por 81 páginas detalhadas, tem como objetivo principal informar a população sobre os serviços oferecidos pela Defensoria e os compromissos assumidos pela instituição quanto aos padrões de qualidade e eficiência no atendimento.
“A Carta de Serviços ao Usuário é uma ferramenta essencial para garantir que os cidadãos tenham pleno conhecimento sobre como acessar os serviços da Defensoria Pública, quais são os critérios necessários para o atendimento, e que tipos de serviços estão disponíveis. Com essas informações à disposição, a população pode exercer com maior efetividade seus direitos, fazendo valer sua cidadania”, pontua o defensor-geral.
Ainda conforme a Defensoria, a Carta não só orienta a sociedade sobre os serviços prestados, mas também atua como um catalisador de mudanças internas.
“À medida que as instituições públicas divulgam seus compromissos com a eficiência, há uma pressão natural para que melhorem constantemente os processos internos e o atendimento ao público. Isso contribui para uma gestão pública mais transparente e voltada para resultados”, afirma.
O defensor-geral ressalta que o documento permite um maior controle social, uma vez que oferece clareza sobre o que pode ser demandado da instituição e sobre o atendimento que os usuários podem esperar.
“A disponibilização da Carta de Serviços reflete o compromisso da DPMS com a transparência, o acesso à justiça e a melhoria contínua em benefício da sociedade sul-mato-grossense”, conclui.
