Conselheiros tutelares de Mato Grosso do Sul participam de uma capacitação, nesta quinta-feira (5), no auditório do Bioparque Pantanal, para a área da infância com tema da Escuta Qualificada. O setor, que passou a receber questionamentos após a morte de crianças em situação de vulnerabilidade, também ressalta a necessidade de reestruturação do atendimento de todos os setores.
Adriano Vargas, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares, informa que cerca de 230 servidores de mais de 40 municípios, de diversos setores da saúde, educação, assistência social, Ministério Público, polícia, e outros voltados para a área da infância e da adolescência participam da capacitação.
“Desde quando surgiram muitos questionamentos em relação à atuação do sistema de garantia de direito de criança e adolescente, a gente viu a necessidade de fazer algo mais. A gente está trabalhando, especificamente, a pauta do dia do conselheiro tutelar, que é o dia 1º de setembro, e também que remete a todos que trabalham nessa área, não somente ao conselheiro, mas também todos que atuam na Defesa de Direito de Criança e Adolescente, especificamente quanto a escuta. A escuta qualificada de criança e adolescente precisa, urgentemente, ser implantada em toda a nossa sociedade”.
Ao todo, Mato Grosso do Sul tem 87 Conselhos Tutelares, somando a atuação de 435 conselheiros. Cada cidade deve ter a atuação de cinco servidores. Campo Grande possui o maior número de unidades, com ampliação mais três, após a morte de crianças em situação de vulnerabilidade e pressão social para melhorias no serviço.
Sobre o maior desafio na atuação, Vargas releva que a estrutura precária dificulta a rotina de atendimentos, por exemplo, a falta de vagas em escolas, a distância até unidades de saúde e o número de demanda na assistência social do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
“São várias frentes de mobilização. Frente ao poder judiciário a gente provoca o Ministério Público e existe uma ação civil pública em relação a isso, a ação civil pública que está cobrando da prefeitura a estrutura para que esses conselhos possam atender de fato como deveria. A ação civil pública foi importante, mas também houve uma pressão social, uma pressão pública, que, infelizmente, quando um crime bárbaro levou a morte da criança Sofia, quando levou a morte da criança Estrelinha. As pessoas passaram a ver que existia um sistema de garantia de direitos que estava capenga, que precisava um pouco mais de estrutura e foi assim que a gente conseguiu. Um avanço que foi em plantação de mais três novos conselhos tutelares”.
“Campo Grande quase chega a um milhão de habitantes. (A ampliação do serviço é) de forma muito suada e sofrida. Conseguimos o avanço para três novos Conselhos há poucos meses e agora para a estruturação desses. Deveríamos ter 10, mas ano passado tínhamos a metade disso. Ainda não é como gostaríamos, mas reconhecemos o avanço”.
Vargas relata que nos últimos quatro anos foram atendidas 60 mil crianças e adolescentes, entretanto, o conselheiro lamenta o conhecimento da população apenas as falhas do sistema. Os principais atendimentos são de crianças em situação de evasão escolar.
Capacitação
A presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente), Marina de Pol Poniwas, vem de Brasília para Campo Grande participar do encontro. Os conselheiros e profissionais envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente participam do dia de capacitação.
