Se você costuma assistir a filmes ou a séries de investigação policial, sabe que um dos momentos mais emblemáticos é quando um vestígio é encontrado no local do crime. E assim como na ficção, o DNA em cenas de crimes ou até mesmo na busca de desaparecidos já fez com que a polícia em Mato Grosso do Sul declarasse “casos encerrados” há mais de uma década.
O DNA é utilizado para auxiliar na resolução de crimes desde a década de 1980, quando a polícia inglesa conseguiu produzir provas contra um carteiro chamado Colin Pitchfork, no condado de Leicester, na Inglaterra, colocando um ponto final no caso trágico de estupro e assassinato de duas adolescentes. Desde então, o DNA é considerado uma prova praticamente irrefutável.
No Dia do DNA, celebrado em 25 de abril, você vai entender como o uso do perfil genético de uma pessoa em casos criminais foi um marco fundamental para a ciência forense.
Banco de Perfis Genéticos no Brasil
No Brasil, essa tecnologia foi implementada pela primeira vez em 1994, pelo Distrito Federal, com a implementação do primeiro laboratório de DNA forense do país. Hoje, o Brasil conta com a RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), instituída em 2013. Todos os 26 estados e o Distrito Federal possuem laboratórios de genética forense em suas instituições de perícia oficial.
Através da RIBPG, é possível manter, compartilhar e comparar perfis genéticos, contribuindo na apuração criminal ou na instrução processual obtidos nas diferentes regiões.
O trabalho é realizado em uma ação conjunta entre Secretarias de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de Genética Forense.
Em Mato Grosso do Sul, o Banco de Perfis Genéticos existe desde 2010.
Coleta de perfis e identificação
A perita criminal e diretora do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), Josemirtes Socorro, explica que as coletas só podem ser feitas em casos criminais, após o registro de um boletim de ocorrência.
Atualmente existem três tipos de coleta: aquela feita no local do crime ou na vítima; a coleta feita em familiares para reconhecimento de pessoas desaparecidas; e a coleta feita em pessoas condenadas por crimes hediondos.
O primeiro tipo de coleta implica em recolher materiais biológicos, como fios de cabelo, sangue ou saliva no local do crime, no corpo da vítima ou por meio de exames realizados nas vítimas nas unidades de medicina legal da Polícia Científica.
“Neste caso, os peritos criminais vão até o local do crime, pode ser homicídio, crime de patrimônio, por exemplo, ou então em casos em que há vítimas de crimes sexuais, e realizam a coleta destes materiais genéticos. Todos os vestígios que podem identificar a autoria daquele crime são coletados e encaminhados para o laboratório. Assim que eles chegam, fazemos a triagem e extraímos o DNA”, explica.
Após este processo, as informações genéticas da pessoa são enviadas para o banco e ficam disponíveis para consultas nacionais, permitindo que as instituições do país todo façam o cruzamento de dados.
Reconhecimento de pessoas desaparecidas
O segundo tipo de coleta é aquele em que os materiais genéticos são extraídos de familiares de pessoas desaparecidas. Para isso, os entes devem ir até o laboratório com o boletim de ocorrência em mãos. Lá, um perito fará o recolhimento de uma amostra genética através do teste de ‘swab', que nada mais é do que passar uma haste flexível na parte interior da boca.
“Nas coletas feitas com familiares de pessoas desaparecidas, todas as informações genéticas vão para o banco de dados e são confrontadas com restos mortais encontrados, com ossadas abandonadas ou queimadas, por exemplo”, explica a perita.
“Dessa forma, conseguimos verificar se aquela pessoa que está sendo procurada é um dos perfis genéticos que temos registrado”.
Atualmente, Mato Grosso do Sul tem registrado no banco 158 perfis genéticos de restos mortais não identificados e 133 perfis genéticos de familiares de pessoas desaparecidas. Segundo Josemirtes, estas amostras também passam por testes com dados de pessoas sem identificação, que não sabem quem são e não portam documentos pessoais.
“Existem casos de pessoas que estão internadas em hospitais, não sabem quem são e não estão com documentos. Quando somos reportados disso, caso essa pessoa não conste em nosso banco, recolhemos um vestígio dela, incluímos e confrontamos com os dados que já temos. Pode acontecer daquela pessoa ter entes registrados em nosso sistema, ou no banco nacional, e assim promovemos esse reencontro”.
Condenados por crimes
A terceira coleta já é direcionada às pessoas condenadas por crimes graves e hediondos. Desde 2012, é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crimes com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.
Neste caso, o material genético é coletado também através do teste de ‘swab', normalmente por meio de mutirões realizados dentro de presídios de todo o Estado. Em Mato Grosso do Sul, 2.903 perfis genéticos são de pessoas condenadas por crimes.
A perita criminal explica que essas coletas possibilitam a ‘coincidência estadual ou nacional'.
“Tivemos um caso de coincidência nacional envolvendo um crime sexual que aconteceu em Paranaíba. Um presídio do interior de São Paulo fez um mutirão de recolhimento de material genético. Quando eles inseriram, deu coincidência com um vestígio que nós aqui do Estado já tínhamos cadastrado no banco. Ou seja, com isso soubemos que o homem que tinha cometido o crime no interior do Estado estava preso, mas em São Paulo”, pontua.
Isso significa que, com o material genético coletado e armazenado, é possível identificar a autoria de crimes sem solução, comprovar a Inocência de suspeitos e ainda relacionar um determinado caso com outras investigações. Segundo Josemirtes, só este ano, Mato Grosso do Sul registrou 4 coincidências estaduais, todas elas relacionadas ao crime de patrimônio.
Vestígio entre vestígio
Já os casos de vestígio entre vestígio são aqueles em que as amostras coletadas em locais diferentes podem relacionar casos distintos e identificar o autor de ambos os crimes, como em casos de ‘serial killers'.
“Isso pode nos apontar estupradores, os criminosos em série… Porque às vezes os peritos vão ao local ‘A', fazem a coleta do vestígio e registram no banco. Depois eles vão em outro crime, no local ‘B', registram os vestígios e quando vão ver, a mesma pessoa cometeu os dois crimes”, explica.
Para a perita, não há dúvidas. É graças às coletas e estudos de DNA que hoje tantos crimes podem ser solucionados, permitindo respostas às famílias de vítimas.
“Com certeza essa tecnologia nos auxilia muito nas investigações. Esses tempos fizeram um mutirão de coleta no presídio de Maranhão, puxamos no sistema e vimos que deu ‘match' com um registro que tínhamos aqui. Descobrimos que o autor do vestígio que cadastramos e que estava foragido do presídio de Mato Grosso do Sul estava preso, só que em outro presídio”, conta.
“Então sem dúvidas é esta ferramenta que nos permite contribuir na investigação policial e também ao judiciário. É um trabalho cada vez mais crescente”, pontua.
Dificuldades
Em Mato Grosso do Sul, as equipes periciais e laboratoriais contam com tecnologia de ponta. Isso possibilita que o cruzamento de dados seja muito rápido e que os mais diversos crimes sejam esclarecidos.
Segundo Josemirtes, a maior dificuldade atualmente é conseguir dar uma resposta rápida às famílias com entes desaparecidos.
“Muitos vezes precisamos extrair perfis genéticos de vestígios totalmente comprometidos e isso acaba dificultando e até atrasando um pouco o processo. Às vezes as famílias falam que estamos demorando, mas, na verdade, não é isso. Por exemplo, se o único vestígio que temos são os ossos carbonizados, aquele material genético foi exposto às altas temperaturas e isso degrada o DNA. A extração genética fica muito mais difícil e tem casos que nem conseguimos, infelizmente. São muitos fatores externos que podem interferir”, explica.
Caso esclarecido
Em 2021, o Polícia Científica e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios, conseguiu esclarecer o desaparecimento do chefe de cozinha Antônio Ailton da Silva, de 53 anos, ocorrido em fevereiro de 2020.
Durante a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Desaparecidos, foram coletados materiais biológicos de 62 familiares e feito o cruzamento das informações, com as amostras existentes no Banco de Perfis Genéticos de Mato Grosso do Sul.
“Em todos os casos de achados de cadáveres, o IMOL encaminha uma amostra para o IALF, para fazermos a extração de DNA dessa amostra e inserir o perfil genético obtido no Banco de Perfis Genéticos, a nível estadual e nacional”, explica a perita.
Segundo Josemirtes, dois irmãos do chefe de cozinha compareceram à Polícia Científica durante a campanha e forneceram material genético. “Quando inserimos o DNA dos familiares no Banco, houve uma confirmação de vestígios de uma ossada, com o material genético dos familiares dessa vítima”, afirma.
A ossada com resultado positivo foi encontrada em 7 de março de 2020, em uma lavoura de soja existente às margens da BR-163, na saída para São Paulo, em Campo Grande.
