Cobrança do novo DPVAT junto ao licenciamento só em 2026 em MS
Cobrança volta a ser feita em 2025
Priscilla Peres –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A cobrança do SPVAT (Seguro de Proteção à Vida e Acidentes no Trânsito), antigo DPVAT, deve ficar a cargo da Caixa Econômica Federal em 2025. O governo de Mato Grosso do Sul vai estudar, futuramente, um convênio para aderir à cobrança ao licenciamento, mas isso só em 2026.
O tributo federal, suspenso em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, volta a ser obrigatório em 2025 e atrelado ao licenciamento de veículo. Aliados ao ex-presidente transformaram a cobrança do seguro em ato político, sendo que alguns governadores de direita disseram que não vão aderir à cobrança.
Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul afirma que “irão avaliar possibilidades que ofereçam soluções ao cidadão sul-mato-grossense, mas um eventual convênio só teria validade a partir de 2026”.
Novo DPVAT
Diferente do antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo SUS (Sistema Únicos de Saúde).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores. (Com Agência Brasil)
✅ Siga o @midiamax no Instagram
Fique por dentro de tudo que acontece em Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo! No perfil do @midiamax você encontra notícias quentinhas, vídeos informativos, coberturas em tempo real e muito mais! 📰
🎁 E não para por aí! Temos sorteios, promoções e até bastidores exclusivos para você!
🔔 Clique aqui para seguir e não perder nada! 🚀
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Professora agrediu criança na mesma escola de alto padrão onde houve denúncia de estupro
- Irmãos são acusados de estupros em série e um é preso em Campo Grande: ‘Violentos’
- Mãe de criança estuprada em escola de alto padrão relata ameaças e rotina de terror: ‘Vou morrer?’
- ‘Carimbo do beijo’: Auxiliar é suspeita de estuprar crianças em escola de alto padrão de Campo Grande
Últimas Notícias
Novas regras de financiamento de imóveis da Caixa entram em vigor
Mutuários terão de pagar entrada maior
Vai viajar? Confira os trechos interditados na BR-163 neste fim de semana
Ao todo, são nove trechos com desvio de tráfego e 15 em sistema pare e siga na BR-163
Família faz apelo para doação de materiais após ter casa destruída em incêndio no Aero Rancho
Uma motocicleta pegou fogo na garagem da casa
Abalada, Lexa quebra silêncio após tentativa de sequestro: “Comecei a rezar”
Ao voltar de uma gravação do SBT, Lexa foi abordada por quatro homens armados; agora, cantora deu novos detalhes sobre a situação
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.