Entre 30 de julho e 15 de agosto, oito cidades brasileiras receberão as plenárias do Plano Clima Participativo. Esses encontros presenciais têm o objetivo de envolver a sociedade civil na elaboração de propostas e informar sobre as etapas do desenvolvimento da estratégia que orientará a política climática do país até 2035.
Campo Grande recebe a sexta plenária, do bioma Pantanal, prevista para acontecer no dia 14 de agosto. Recife-PE sediará a primeira plenária no dia 1.º de agosto, com foco no bioma Marinho Costeiro.
Essas plenárias serão momentos para apresentar e defender propostas, além de estimular discussões e formulação de novas sugestões.
O Comitê sobre Mudança do Clima, composto por 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum de Mudança do Clima, coordena o Plano Clima. O plano tem dois pilares principais, sendo o primeiro a redução das emissões de gases de efeito estufa. O segundo é a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.
O lançamento das plenárias será em Brasília, nesta terça-feira, 30 de julho, no Palácio Itamaraty, das 15h às 17h. As outras sete plenárias ocorrerão em diferentes cidades, cada uma representando um bioma específico: Recife (PE) para o Costeiro-Marinho, Teresina (PI) para a Caatinga, Macapá (AP) para a Amazônia, Imperatriz (MA) para o Cerrado, Campo Grande (MS) para o Pantanal, São Paulo (SP) para a Mata Atlântica e Porto Alegre (RS) para o Pampa. Confira o calendário abaixo.
Plenárias
A participação inclui consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações civis, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais. Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) coordenarão os encontros e estarão presentes em todos eles. Em Brasília, também estarão presentes os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
As propostas geradas nas plenárias poderão ser incorporadas no documento que será apresentado pelo presidente Lula na COP 29, em novembro, no Azerbaijão.
Como participar?
Para participar dos eventos, é necessário se inscrever clicando neste link. Escolha a cidade da plenária, clique em “Quero participar das atividades” e faça login para se cadastrar.
Até o momento, cerca de 6,3 mil pessoas participaram do processo pelo site do Brasil Participativo, gerando 439 propostas, 698 comentários e 11.232 votos.
O modelo adotado para o Plano Clima segue a metodologia do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no último ano. Este resultou na maior participação social da história do Governo Federal.
Plano Clima
A última fase de elaboração do Plano Clima ocorrerá em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional. A partir do texto, o Governo Federal pode propor mudanças adicionais na legislação ambiental do país.
A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA) em novembro de 2025, apresentará o processo completo de formulação dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
