Os órgãos envolvidos na vistoria ao Espaço Terapêutico Fazendinha, realizada nesta terça-feira (3), já trabalham na análise do material coletado durante a fiscalização. A operação teve como objetivo verificar possíveis irregularidades, como denúncias de internações involuntárias. Um relatório detalhado sobre as constatações será divulgado dentro de aproximadamente uma semana.
Além do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), participaram da ação o MPF (Ministério Público Federal), o MPT (Ministério Público do Trabalho), a DPE (Defensoria Pública Estadual), o CRF (Conselho Regional de Farmácia), a Vigilância Sanitária, representantes médicos, auditores fiscais do trabalho e a Polícia Civil
Conforme a procuradora da República e procuradora regional dos direitos do cidadão, Samara Yasser Yassine Dallou, a fiscalização faz parte de ações rotineiras em instituições que realizam acolhimentos terapêuticos, tanto públicas quanto privadas. Apesar de relatos de possíveis irregularidades, Dallou reforçou que a análise criteriosa dos materiais é necessária antes de qualquer conclusão. “Seria leviano fazermos afirmações sem a devida apuração. Estamos cruzando os dados coletados e relatos”, afirmou.
Entre os principais pontos apurados pela operação está a presença de pacientes que supostamente estavam internados contra sua vontade, algo proibido por lei em comunidades terapêuticas. Segundo Dallou, essas instituições só podem realizar acolhimentos voluntários. Durante a ação, 35 pacientes optaram por deixar o local, mas a unidade não foi interditada e segue em funcionamento.
Reportagem revela história do espaço e rotina com internos
A reportagem do Jornal Midiamax apurou que o Espaço Terapêutico Fazendinha foi fundado há cerca de um ano e meio pela proprietária, conhecida pelos internos como “Madrinha”. A transformação do espaço, que antes era utilizado como salão de festas, ocorreu após a morte de seu filho, de 28 anos, vítima de overdose.
Assim, a proprietária decidiu transformar criar o projeto de acolhimento e reabilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de drogas. Atualmente, cerca de 100 internos participam do programa. Uma empresa parceira aborda pessoas em situação de rua, as leva ao local e, posteriormente, suas famílias são contatadas. Os pacientes têm sete dias para decidir se permanecem ou deixam o programa.
O espaço conta com infraestrutura ampla, incluindo cinema, refeitório, áreas de lazer, campo de futebol e atividades como cavalgadas. Internos ouvidos pela reportagem elogiaram o cuidado recebido e afirmaram que não há episódios de violência no local.
Por outro lado, a reportagem falou com a irmã de um idoso que possui transtorno mental e esteve internado no local. Segundo a familiar, ele sempre relatou que desejava ir embora dali.
A familiar chegou no período da tarde e se deparou com a fiscalização. Assim, irá levá-lo embora do local. “Eu segurava porque eu sou sozinha para cuidar dele não era fácil não. Mas ele pedia para ir embora em todas as visitas”, disse.
Ela relatou ainda que pagava ao Espaço Fazendinha cerca de R$ 2 mil pela internação, além de R$ 80 reais para levar ele no CAPS para tratamento. A reportagem apurou ainda que as mensalidades partiam de R$ 1,5 mil, mas havia internos que eram atendidos de forma gratuito, no que é denominado ‘vaga social’.
Psicólogo do local afirma que internos são bem assistidos
Atuando há seis meses no local, o psicólogo Roberto Chaparro afirmou que os internos são bem assistidos e as famílias recebem relatórios. “Faço acompanhamento psicológico com eles, individual e em grupo. No ponto de vista psicológico eles são bem assistidos”, disse.
“Às vezes eles trazem muitas reclamações, insatisfações, mas a gente faz serviço de acolhimento, para propor a reflexão. Para ver se não há alguma revolta ou mais questão mais interna própria”, explicou o psicólogo.
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Advogado afirma que local sofreu fiscalização há dois meses
O advogado do Espaço Fazendinha, Bruno Camatte, afirmou que uma fiscalização há dois meses constatou a regularidade do local.
“Houve uma denúncia anônima dizendo que havia maus tratos, cárcere privado, o que não foi demonstrado e que em razão dessa investigação houve um motim entre os internos, o que ocasionou a saída de muitos que estavam inclusive em tratamento”, acredita o advogado, sobre a motivação para a vistoria desta terça-feira.
Ele afirmou ainda que acredita que a proximidade do final de ano tenha sido motivo das denúncias. “Alguns tentaram a denúncia para saírem, mas aqui é um espaço terapêutico que eles podiam ter feito um requerimento solicitando saída.
Próximos passos
Com base no relatório que será elaborado pelo MPMS, cada órgão participante da fiscalização adotará medidas de acordo com sua competência. “A partir do cruzamento dos dados, será possível identificar possíveis irregularidades e determinar quais providências devem ser tomadas”, concluiu a procuradora Samara Dallou.
As autoridades reforçaram que o objetivo é garantir que instituições desse tipo sigam as normativas vigentes, promovendo o bem-estar e a segurança dos acolhidos. Enquanto isso, o Espaço Terapêutico Fazendinha segue operando normalmente e trabalhando para atender às exigências feitas durante a vistoria.
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