De 20 e 24 de maio, acontece a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com ações em Mato Grosso do Sul. A previsão é realizar mais de 300 conciliações no período e as principais demandas são rescisão indireta, dificuldade para receber verbas indenizatórias e assédio moral.
Juíza do trabalho Daniela Peruca, coordenadora do Cejusc Campo Grande, explica que a ação recebe todos os tipos de processos e em todas as fases. Os processos são distribuídos entre os conciliadores, as partes são intimadas e as conciliações acontecem nos formatos presencial, on-line e híbrido.
Segundo ela, a redução de tempo é fantástica. Se for um processo de início, só com a petição inicial e vai para conciliação, é possível abreviar o tempo em um ano ou seis meses.
Tem processos tramitando há 15 anos e que são resolvidos na conciliação. “É o que há de mais fantástico para resolução de processos, porque além do tempo também tem a redução de gastos do poder judiciário”.
No ano passado, foram resolvidos 353 processos e a meta é ultrapassar esse número em 2024. Mas, para além do número, a preocupação é estabelecer relações entre as partes para que “virem a página”.
Escuta ativa
Durante a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Ouvidoria do TRT/MS e a Ouvidoria da Mulher do TRT/MS estarão disponíveis para atendimento das 9h às 17h, no Fórum Trabalhista de Campo Grande. Quem tiver dúvidas sobre processos ou direitos trabalhistas pode procurar atendimento.
Já a Ouvidoria da Mulher oferecerá suporte no acolhimento e escuta de demandas ligadas à igualdade de gênero, participação feminina e casos de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, tanto para o público interno quanto para a sociedade em geral. Também serão realizados encaminhamentos nos casos de violência doméstica.
