Após protesto de um grupo de pais de crianças autistas contra a dispensa de profissionais que atuam na assistência de estudantes com deficiência em escolas de Amambai, nesta quinta-feira (10), o MPE (Ministério Público Estadual) do município ouviu a demanda em reunião com os manifestantes.
“Vai ser pedido que todos os professores de apoio sejam novamente recolocados as suas funções. Esse será o pedido da promotoria de Amambai”, diz um dos pais ao Jornal Midiamax, após a conversa com os promotores.
Conforme publicado pelo Jornal Midiamax, a situação iniciou na última quarta-feira (9), quando a prefeitura do município anunciou a dispensa dos professores de apoio. Segundo os pais, a decisão afeta mais de 100 estudantes.
Natanny é mãe de uma criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Segundo ela, seu filho precisa de auxílio contínuo para realizar atividades básicas como se alimentar e ir ao banheiro. Sem o profissional de apoio fica impossível mandar o filho para a escola.
“Os professores receberam apenas um áudio informando a demissão. Durante a aula informaram os alunos e as escolas ligaram para os pais avisando que não teriam mais professor de apoio. Estou sem mandar meu filho para escola por isso”, relatou.
Lei garante professores de apoio
Vale lembrar que, a lei 12.764/2012 determina a presença de um professor de apoio especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista e estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Amambai esclareceu que as exonerações recentes, realizadas no âmbito da administração municipal, em especial na área da educação, fazem parte de um procedimento padrão ao final de gestões, conforme previsto em lei.
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