Desde 2019, a pesca do dourado está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de preservar a espécie. Nesta terça-feira (5), durante uma coletiva que marcou o início de Piracema, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) reforçou os planos de realizar um estudo que poderá fundamentar o fim dessa proibição. A pesquisa visa avaliar as condições do dourado e verificar a possível liberação da pesca de forma sustentável.
No entanto, a poucos meses do término do prazo, previsto para fevereiro de 2025, o estudo que avaliaria os impactos dessa proibição ainda não foi iniciado.
Jaime Verruck, titular da Semadesc, destacou que a pesca do dourado segue proibida em todos os rios de MS. No entanto, ele ressaltou que a proibição imposta pelo Ministério do Meio Ambiente se baseia em um estudo de uma região específica. Com o estudo regional, a intenção é demonstrar à União que não há risco de extinção dessas espécies em Mato Grosso do Sul, assim como ocorreu com o pintado.
“Temos dois estudos específicos para avaliar a proibição da pesca do pintado. Há dois anos, o Ibama publicou uma lista classificando o pintado como espécie em risco de extinção. Fizemos uma análise mostrando que, em Mato Grosso do Sul, não há risco de extinção. Assim, foi estabelecido um sistema de monitoramento da espécie que permitiu a pesca”.
Dessa forma, a pesca do pintado não possui nenhuma restrição adicional, desde que respeitado o período adequado de pesca, o que vale para todas as espécies. O monitoramento está sendo realizado nas bacias do Paraná e do Paraguai.
‘Não tínhamos conhecimento científico suficiente para liberar a pesca’
Segundo Jaime Verruck, a proibição da pesca do dourado não considerou as especificidades de Mato Grosso do Sul. Por isso, ao final do estudo, o Ministério do Meio Ambiente decidirá sobre a existência ou não de risco de extinção. Assim, podendo adotar medidas de restrição ou liberação.
“No caso do dourado, a pesca já é proibida no Estado. Houve uma discussão sobre a possibilidade de retomada, mas constatamos que não tínhamos conhecimento científico suficiente para decidir entre a liberação ou a manutenção da proibição. Assim, autorizamos a realização de um estudo, conduzido pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Agora, vamos investigar a situação em ambas as bacias, com dois estudos distintos”, afirmou.
Conforme Verruck, a divulgação dos primeiros resultados desses estudos deve ocorrer a partir de 2025. Com base neles, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decidirá se mantém a regulamentação ou libera a pesca do dourado nas áreas pesquisadas.
Renovação da proibição
No início deste ano, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou um projeto de lei que prorrogou a proibição da pesca da espécie até 31 de março de 2025. A legislação se estende à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização de peixes das espécies Salminus brasiliensis e Salminus maxillosus.
Conforme informado pelo Imasul em março deste ano, durante o período de vigência da lei, um estudo técnico-científico iria avaliar o comportamento dos cardumes. O objetivo era embasar uma nova prorrogação da suspensão ou a liberação da captura. A previsão era que o estudo fosse apresentado até 28 de fevereiro de 2025.
Estudo de impacto
Questionado sobre o andamento do estudo de impacto, o Imasul informou que ainda está em processo de formalização do termo de parceria com instituições, para viabilizar a pesquisa.
“Esta colaboração fundamental para uma análise científica aprofundada sobre a ocorrência e a preservação do Dourado nos rios do estado, abordando aspectos como a sustentabilidade da pesca e a conservação da espécie”, declarou.
Com a formalização da parceria, o órgão espera que as atividades de campo iniciem e que haja a aplicação de metodologias que permitam uma visão integrada dos impactos ambientais e econômicos da pesca do dourado.
“Os resultados do estudo serão essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de manejo sustentável, rumo à conservação da biodiversidade e ao equilíbrio das atividades pesqueiras na região”.
Além disso, o Imasul ressaltou que, caso os estudos concluam pela necessidade de manutenção da suspensão, a Lei 6.190 de 2024 terá prorrogação automática por mais um ano.
Piracema
Fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, na Piracema cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e reproduzir. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema tem início nesta terça-feira (5) e segue até 28 de fevereiro. Durante esse período, conhecido como defeso, os entusiastas da pesca não poderão pescar em nenhum rio do Estado.
O termo “Piracema” tem origem indígena Tupi Guarani e significa “pirá-acema” ou “a saída do peixe”. Ao observar o movimento migratório dos peixes, que é longo e repleto de obstáculos, como cachoeiras e corredeiras, os peixes protagonizam cenas incríveis. Assim, os saltos e barulho, deram origem ao nome.
Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. Conforme o Imasul, as penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil. Em casos de infração, a fiscalização poderá confiscar equipamentos como barcos, motores e veículos.
Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Nesses casos, fica permitido capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.
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