A Aldeia Indígena Jaguapiru, em Dourados, recebe nos dias 2 e 3 de julho o projeto ‘Caminho do Acordo’ da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Guateka – Marçal de Souza.
Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. A ação acontece das 9h às 16h.
O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.
A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
