A quatro meses do prazo, Imasul ainda não iniciou estudo que avaliará proibição da pesca do Dourado

A pesca do Dourado está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul desde 2019

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dourado
Pesca do Dourado continua proibida (Divulgação, Imasul)

Há cinco anos, Mato Grosso do Sul proibiu a pesca do peixe Dourado em todos os rios do Estado como forma de preservação da espécie. No entanto, a poucos meses do término do prazo, o estudo que avaliaria os impactos dessa proibição ainda não foi iniciado.

No início deste ano, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou um projeto de lei que prorrogou a proibição da pesca da espécie até 31 de março de 2025. A legislação se estende à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização de peixes das espécies Salminus brasiliensis e Salminus maxillosus.

Conforme informado pelo Imasul em março deste ano, durante o período de vigência da lei, um estudo técnico-científico iria avaliar o comportamento dos cardumes. O objetivo era embasar uma nova prorrogação da suspensão ou a liberação da captura. A previsão era que o estudo fosse apresentado até 28 de fevereiro de 2025.

Estudo de impacto

Pesca em MS
Pesca em MS (Divulgação, Imasul)

Questionado sobre o andamento do estudo de impacto, o Imasul informou que ainda está em processo de formalização do termo de parceria com instituições, para viabilizar a pesquisa.

“Esta colaboração fundamental para uma análise científica aprofundada sobre a ocorrência e a preservação do Dourado nos rios do estado, abordando aspectos como a sustentabilidade da pesca e a conservação da espécie”, declarou.

Com a formalização da parceria, o órgão espera que as atividades de campo iniciem e que haja a aplicação de metodologias que permitam uma visão integrada dos impactos ambientais e econômicos da pesca do Dourado.

“Os resultados do estudo serão essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de manejo sustentável, rumo à conservação da biodiversidade e ao equilíbrio das atividades pesqueiras na região.”

Além disso, o Imasul ressaltou que, caso os estudos concluam pela necessidade de manutenção da suspensão, a Lei 6.190 de 2024 haverá uma prorrogação automática por mais um ano.

Piracema

Peixes
Peixes durante a Piracema (Divulgação, Imasul)

Fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, na Piracema cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e reproduzir. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema tem início na terça-feira (5). Durante esse período, conhecido como defeso, os entusiastas da pesca não poderão pescar em nenhum rio do Estado.

O termo “Piracema” tem origem indígena Tupi Guarani e significa “pirá-acema” ou “a saída do peixe”. Ao observar o movimento migratório dos peixes, que é longo e repleto de obstáculos, como cachoeiras e corredeiras, os peixes protagonizam cenas incríveis. Assim, os saltos e barulho, deram origem ao nome.

Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. Conforme o Imasul, as penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil. Em casos de infração, a fiscalização poderá confiscar equipamentos como barcos, motores e veículos.

Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Nesses casos, fica permitido capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.

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