Há cinco anos, Mato Grosso do Sul proibiu a pesca do peixe Dourado em todos os rios do Estado como forma de preservação da espécie. No entanto, a poucos meses do término do prazo, o estudo que avaliaria os impactos dessa proibição ainda não foi iniciado.
No início deste ano, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou um projeto de lei que prorrogou a proibição da pesca da espécie até 31 de março de 2025. A legislação se estende à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização de peixes das espécies Salminus brasiliensis e Salminus maxillosus.
Conforme informado pelo Imasul em março deste ano, durante o período de vigência da lei, um estudo técnico-científico iria avaliar o comportamento dos cardumes. O objetivo era embasar uma nova prorrogação da suspensão ou a liberação da captura. A previsão era que o estudo fosse apresentado até 28 de fevereiro de 2025.
Estudo de impacto
Questionado sobre o andamento do estudo de impacto, o Imasul informou que ainda está em processo de formalização do termo de parceria com instituições, para viabilizar a pesquisa.
“Esta colaboração fundamental para uma análise científica aprofundada sobre a ocorrência e a preservação do Dourado nos rios do estado, abordando aspectos como a sustentabilidade da pesca e a conservação da espécie”, declarou.
Com a formalização da parceria, o órgão espera que as atividades de campo iniciem e que haja a aplicação de metodologias que permitam uma visão integrada dos impactos ambientais e econômicos da pesca do Dourado.
“Os resultados do estudo serão essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de manejo sustentável, rumo à conservação da biodiversidade e ao equilíbrio das atividades pesqueiras na região.”
Além disso, o Imasul ressaltou que, caso os estudos concluam pela necessidade de manutenção da suspensão, a Lei 6.190 de 2024 haverá uma prorrogação automática por mais um ano.
Piracema
Fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, na Piracema cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e reproduzir. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema tem início na terça-feira (5). Durante esse período, conhecido como defeso, os entusiastas da pesca não poderão pescar em nenhum rio do Estado.
O termo “Piracema” tem origem indígena Tupi Guarani e significa “pirá-acema” ou “a saída do peixe”. Ao observar o movimento migratório dos peixes, que é longo e repleto de obstáculos, como cachoeiras e corredeiras, os peixes protagonizam cenas incríveis. Assim, os saltos e barulho, deram origem ao nome.
Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. Conforme o Imasul, as penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil. Em casos de infração, a fiscalização poderá confiscar equipamentos como barcos, motores e veículos.
Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Nesses casos, fica permitido capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.
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